O governador Eduardo Leite anunciou nesta quinta-feira (26) que a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para alimentos hortifrutigranjeiros será mantida no Rio Grande do Sul. A decisão, que havia sido sinalizada durante as enchentes de maio, revoga a proposta de revisão de benefícios fiscais apresentada no início deste ano.
Inicialmente, a revisão dos benefícios fiscais tinha como objetivo recompor a arrecadação estadual e evitar perdas com a reforma tributária nacional. No entanto, Leite afirmou que as recentes alterações aprovadas pelo Congresso na regulamentação da reforma tributária abriram margem para manter a isenção.
Outro fator decisivo foi a aprovação da mudança nos indexadores da dívida estadual com a União, aprovada pelo Senado na terça-feira (17). A revisão nos indexadores deve aliviar a pressão sobre o orçamento do estado, permitindo a continuidade da política de isenção.
“A revisão dos indexadores da dívida, quando efetivada, vai pressionar menos o nosso orçamento, possibilitando a revogação da revisão dos benefícios fiscais, que entraria em vigor no início de janeiro”, destacou Leite.
A decisão beneficia diretamente o setor de hortifrutigranjeiros, que tem forte impacto na economia gaúcha e no custo de vida da população.
Com informações: Jornalista Fernando Kopper