A Brigada Militar (BM) cancelou definitivamente a avaliação psicológica do soldado Cristiano Domingues Francisco, réu pelas mortes da ex-companheira, Silvana Aguiar, e dos pais dela, Isail e Dalmira de Aguiar, em Cachoeirinha. A decisão foi anunciada pelo Comando-Geral da corporação, que determinou a retomada imediata do Conselho de Disciplina instaurado para apurar a conduta do policial.
Em nota, a BM informou que considerou desnecessária e não obrigatória a instauração de um incidente de insanidade mental, alegando não haver previsão legal ou normativa para a medida diante dos elementos disponíveis. Segundo o comando, não existe dúvida razoável e fundada sobre a condição mental do acusado à época dos fatos, conforme entendimento previsto na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A avaliação pela Junta Policial-Militar de Saúde havia sido solicitada pela defesa de Cristiano no âmbito do procedimento administrativo. Na semana passada, o advogado Marcio Rosano afirmou que o exame estava previsto em uma determinação da Brigada Militar de 2008 para policiais submetidos a Conselho de Disciplina.
Segundo a defesa, a avaliação serviria para analisar a condição psicológica do policial antes de uma eventual decisão sobre sua permanência na corporação. O advogado entendia que o exame deveria ser realizado antes do prosseguimento do processo administrativo.
Com o cancelamento definitivo, o Conselho de Disciplina deverá continuar. Rosano afirmou ter recebido a decisão com surpresa, uma vez que, segundo ele, a avaliação médica já havia sido autorizada pelo presidente do Conselho de Disciplina. O advogado também anunciou que recorrerá.
“Pra mim, é uma antecipação de culpa, já com juízo de valor antecipado do Comando-Geral. Eu vou recorrer”, declarou Rosano.
Cristiano está preso preventivamente desde 10 de fevereiro. Ele era soldado da 3ª Companhia do 15º Batalhão de Polícia Militar (BPM), em Canoas, e responde à Justiça pelas mortes de Silvana, de 48 anos, e dos pais dela, Isail e Dalmira, de 69 e 70 anos. Os três desapareceram entre os dias 24 e 25 de janeiro, em Cachoeirinha. Os corpos nunca foram encontrados.
A atual esposa do policial, Milena Ruppenthal Domingues, também é ré no processo. Ela responde por dois feminicídios, homicídio, ocultação de cadáveres, fraude processual, associação criminosa, furto e falso testemunho. Milena responde em liberdade.
Wagner Domingues Francisco, irmão do policial, é réu por fraude processual, ocultação de cadáver e associação criminosa, também em liberdade. As defesas dos três negam envolvimento nos crimes.
Além da ação criminal, o caso envolve um procedimento administrativo que pode resultar na perda do cargo de Cristiano na Brigada Militar.
Com informações: Jornalista Fernando Kopper
Fonte: Correio do Povo