As novas medidas anunciadas pelo governo federal para conter a alta dos combustíveis terão custo estimado de R$ 7 bilhões por mês, segundo informou nesta quarta-feira (9) o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti. O pacote prevê redução temporária de tributos sobre gasolina e etanol, além de uma nova subvenção ao diesel, em meio à valorização do petróleo provocada pela guerra no Oriente Médio.
Moretti afirmou que o governo utilizará o espaço fiscal disponível para implementar as medidas, sem ampliar as metas fiscais. “Estamos fazendo uso do espaço fiscal de que dispomos, sem pedir espaço adicional”, declarou o ministro.
Para a gasolina, decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva reduz em R$ 0,63 por litro as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins. Com a medida, a cobrança dos tributos passa para R$ 0,16 por litro.
No caso do etanol hidratado, os tributos federais serão zerados temporariamente, representando uma redução de R$ 0,19 por litro. As duas medidas entram em vigor nesta quinta-feira (10) e terão validade até 9 de outubro. Juntas, a desoneração da gasolina e do etanol deverá gerar impacto estimado de R$ 2 bilhões por mês.
O governo também anunciou uma nova subvenção de R$ 1 por litro de diesel rodoviário para produtores e importadores. O benefício será regulamentado pelo Ministério da Fazenda e terá revisão a cada 30 dias, podendo ser alterado, interrompido ou prorrogado conforme as condições do mercado.
O custo estimado da nova subvenção é de R$ 5 bilhões em setembro, dependendo da adesão das empresas. Somadas, as novas medidas representam um impacto mensal de aproximadamente R$ 7 bilhões.
Em setembro, porém, o impacto total sobre as contas públicas será maior. A atual subvenção de R$ 1,12 por litro de diesel, que custa cerca de R$ 5,5 bilhões por mês, permanece em vigor até 27 de setembro. Com a sobreposição dos programas, o impacto estimado no mês chega a R$ 12,5 bilhões.
Entre março e agosto, o governo federal gastou ou deixou de arrecadar aproximadamente R$ 25 bilhões com medidas destinadas a conter os preços dos combustíveis. Com os valores previstos para setembro, a conta acumulada em 2026 chega a R$ 37,5 bilhões.
Segundo o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, o governo espera arrecadar mais de R$ 10 bilhões em receitas extraordinárias provenientes do petróleo para ajudar a financiar as desonerações.
A nova subvenção ao diesel será financiada por meio de crédito extraordinário autorizado por medida provisória. O impacto da medida será incorporado ao próximo Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, previsto para 24 de setembro. Caso seja necessário, o governo poderá bloquear despesas não obrigatórias para cumprir os limites estabelecidos pelo arcabouço fiscal.
O ministro Bruno Moretti rejeitou a avaliação de que o pacote tenha caráter populista e afirmou que as medidas são temporárias, com o objetivo de reduzir os efeitos da alta internacional do petróleo sobre os combustíveis no mercado brasileiro.
O barril do petróleo Brent, referência internacional, fechou esta quarta-feira cotado a US$ 101,21, com alta de 3,36%. Segundo o Palácio do Planalto, as medidas buscam amortecer temporariamente os efeitos da conjuntura internacional sobre os preços no mercado doméstico.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, também defendeu a adoção de medidas temporárias para proteger a população diante da alta dos combustíveis. De acordo com o governo, ações anteriores contribuíram para conter os preços. Durante o período de guerra, o diesel caiu 6% no Brasil, enquanto registrou alta de 25% na Alemanha. Apesar da queda recente, os preços brasileiros ainda permanecem acima dos níveis registrados antes do conflito.
Com informações: Jornalista Fernando Kopper
Fonte: Correio do Povo