O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu prazo de 24 horas para que as empresas Meta e X apresentem esclarecimentos técnicos sobre sua atuação durante as eleições brasileiras. A determinação foi tomada na noite de quinta-feira (22) pelo corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, após um pedido da coligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que alega abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social, com suposto favorecimento à chapa de Flávio Bolsonaro (PL).
Flávio Bolsonaro e seu candidato a vice-presidente, Alfredo Gaspar (PL), também deverão apresentar defesa no prazo de cinco dias.
Segundo o corregedor, os elementos apresentados pela coligação justificam, em tese, a abertura de uma investigação para apurar possíveis irregularidades no tratamento dado às candidaturas pelas duas plataformas. O ministro ressaltou, porém, que a instauração do procedimento não representa o reconhecimento da veracidade das alegações, da existência de ilegalidades ou da responsabilidade dos investigados.
As empresas deverão prestar informações sobre o uso de inteligência artificial, a distribuição de conteúdos políticos, a veiculação de anúncios eleitorais e a remoção de publicações durante o período eleitoral.
A Meta também terá de esclarecer o funcionamento de suas ferramentas de traduções automáticas, buscas de GIFs e hashtags, além dos mecanismos relacionados a anúncios políticos. Já o X deverá fornecer detalhes sobre o funcionamento do Grok, sua ferramenta de inteligência artificial.
O descumprimento injustificado das determinações poderá resultar em multa diária de R$ 500 mil para cada empresa.
A decisão não acolheu o pedido da coligação de Lula para suspender as traduções automáticas da Meta, sob a alegação de possível favorecimento à candidatura de Flávio Bolsonaro. Para o corregedor, a medida teria alcance excessivamente amplo diante dos elementos apresentados até o momento.
A análise de outros pedidos, incluindo a proibição de eventual tratamento privilegiado a determinados perfis e a recomposição excepcional do alcance de propaganda eleitoral, foi adiada até o recebimento das respostas das empresas.
Revisão de vídeo removido do Instagram
A decisão também determina que a Meta submeta à revisão humana, caso isso ainda não tenha ocorrido, a remoção de um vídeo publicado pelo projeto “Revelando Brasil” no Instagram, intitulado “Flavinho de Papai”. A plataforma havia justificado a remoção com base no uso de inteligência artificial.
A empresa deverá informar o resultado da avaliação humana. Por outro lado, o corregedor negou o pedido da coligação de Lula para tornar obrigatória a revisão humana prévia de todas as remoções ou restrições de alcance de conteúdos jornalísticos e de opinião relacionados às candidaturas presidenciais.
Até a divulgação das informações, o Estadão havia solicitado manifestação da Meta e da candidatura de Flávio Bolsonaro, além de buscar contato com o X. A Meta já havia reconhecido problemas de moderação e falhas técnicas em outras ocasiões, mas negou intenção de beneficiar Flávio na disputa presidencial.
Com informações: Jornalista Fernando Kopper