A Caixa Econômica Federal inicia nesta quarta-feira (6) a liberação do saldo retido no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para trabalhadores demitidos entre 2020 e a última sexta-feira. No total, 12,1 milhões de trabalhadores serão contemplados, mas apenas 2,5 milhões terão direito ao saldo integral. Os 9,6 milhões restantes terão desconto referente à antecipação do saque-aniversário, modalidade de empréstimo oferecida por instituições financeiras.
A medida foi publicada na última sexta-feira por meio de uma Medida Provisória (MP) e promete injetar R$ 12,1 bilhões na economia. O pagamento será realizado em duas etapas: a primeira em março e a segunda em junho. Trabalhadores que cadastraram sua conta bancária no aplicativo FGTS receberão os valores de forma automática, independentemente do mês de nascimento.
O saque-aniversário, criado em 2020, permite a retirada de parte do saldo do FGTS anualmente no mês de nascimento do trabalhador. No entanto, quem opta por essa modalidade abre mão do saque integral em caso de demissão sem justa causa, tendo direito apenas à multa rescisória de 40%. Quem foi demitido e conseguiu um novo emprego poderá retirar os depósitos feitos pelo empregador anterior.
Os trabalhadores também podem optar por não sacar os valores, mantendo o saldo na conta do FGTS, onde será corrigido pela Taxa Referencial mais 3% ao ano, além da distribuição de lucros do fundo. Caso o trabalhador deseje retornar ao saque-rescisão, deverá esperar 25 meses após solicitar a mudança.
O calendário de pagamentos prevê a liberação dos valores de até R$ 3 mil em três datas: 6 de março para nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril e aqueles que cadastraram conta bancária no aplicativo FGTS, 7 de março para nascidos em maio, junho, julho e agosto e 10 de março para nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro. Para valores acima de R$ 3 mil, a diferença entre os R$ 3 mil sacados em março e o restante do saldo bloqueado será liberada em junho, sendo que no dia 17 recebem os nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril, no dia 18 os nascidos em maio, junho, julho e agosto e no dia 20 os nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro.
Os valores do FGTS também podem ser utilizados para financiamento imobiliário, mas os recursos destinados ao saque-aniversário ficam separados daqueles reservados para essa finalidade, conforme informou a Caixa Econômica Federal.
Com informações: Jornalista Fernando Kopper