A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça determinou a suspensão do andamento do concurso público realizado neste ano no município de Fortaleza dos Valos, na região Noroeste do Estado. Com a decisão, a Prefeitura fica impedida de nomear, dar posse ou permitir o exercício de qualquer candidato até o julgamento definitivo do caso.
A medida decorre de uma ação civil pública ajuizada pelo MPRS no último dia 5 de junho, a partir de investigação conduzida pela promotora de Justiça Suzane Hellfeldt, da Promotoria Especializada de Cruz Alta.
Durante a apuração, o Ministério Público identificou elementos que apontam possível direcionamento na dispensa de licitação para a contratação da empresa responsável pela organização do certame. Também foram levantados indícios de irregularidades no resultado do concurso, incluindo a aprovação de candidatos em posições de destaque para cargos de maior relevância e remuneração.
Segundo a investigação, alguns dos aprovados teriam vínculos familiares ou ligações político-partidárias com integrantes da gestão municipal, além de manterem relações próximas com a administração local. Parte dos candidatos também exerceria cargos em comissão ou contratos temporários vigentes no próprio município.
Ao analisar o caso, a Justiça entendeu ser necessária a adoção imediata de medidas cautelares antes da conclusão do processo, como forma de preservar o patrimônio público e garantir a integridade do serviço público até o julgamento final da ação.
Com informações: Jornalista Fernando Kopper
Fonte: MPRS