O governo federal pretende ofertar ainda neste ano sete trechos ferroviários em processos de chamamento público, sendo seis voltados ao transporte de cargas e um com maior direcionamento ao transporte de passageiros. Entre os projetos estão duas ligações no Rio Grande do Sul: Cruz Alta–Santo Ângelo e Santo Ângelo–Santa Rosa.
O primeiro leilão do novo formato está previsto para 17 de dezembro, quando o corredor Minas-Rio poderá receber propostas na B3. A intenção do governo é realizar os certames dos demais projetos até o fim do ano, embora os prazos e as etapas necessárias para a publicação dos editais possam fazer com que parte dos leilões fique para 2027.
Além dos dois trechos gaúchos, a lista inclui Luziânia (GO)–Brasília (DF), Aguaí (SP)–Poços de Caldas (MG), Campina Grande (PB)–Cabedelo (PB), Roncador Nova (GO)–Jardim Ingá (GO) e General Carneiro (MG)–Miguel Burnier (MG).
Os trechos fazem parte de um conjunto de aproximadamente 10 mil quilômetros de ferrovias previstos nos contratos originais de concessão, mas que ficaram praticamente sem utilização ou foram abandonados por falta de interesse econômico das concessionárias. As linhas envolvem malhas administradas por empresas como VLI, Rumo e FTL.
Após um estudo realizado em conjunto com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Ministério dos Transportes e a Infra S.A. identificaram trechos com potencial para novas explorações. A possibilidade de operação por autorização é considerada um dos fatores que podem favorecer os projetos, devido à maior flexibilidade regulatória, prazo mais longo e liberdade tarifária.
O chamamento público permite que o parceiro privado seja responsável pela estruturação do projeto de reativação da ferrovia. A disputa inicial ocorre pelo valor de outorga e, como os projetos apresentam Valor Presente Líquido (VPL) negativo, o valor parte de um patamar simbólico de R$ 1.
Após a escolha do vencedor, o interessado terá até dois anos para elaborar o projeto executivo. A proposta poderá avaliar a necessidade de recursos públicos para viabilizar a implantação. Depois da estruturação, o projeto deverá ser analisado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que terá prazo de até um ano para avaliar a modelagem.
Caso haja previsão de aporte público, o projeto também deverá passar pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e, posteriormente, por um leilão simplificado na B3, no qual outros interessados poderão apresentar propostas com menor necessidade de recursos públicos.
A iniciativa ocorre paralelamente à tentativa do governo de retomar os grandes leilões de concessões ferroviárias, modalidade que não registra novos certames desde 2021. A retomada dessas concessões, por envolver projetos de maior porte e investimentos mais elevados, depende de análises do TCU e deverá ficar para 2027.
Para os trechos menores, como os que ligam Cruz Alta a Santo Ângelo e Santo Ângelo a Santa Rosa, a proposta é buscar investimentos privados para atender demandas específicas de transporte de cargas ou, conforme a viabilidade dos projetos, possibilitar a revitalização das linhas para serviços de passageiros ou turismo.
Com informações: Jornalista Fernando Kopper