O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) manteve a decisão que determinou a remoção de publicações feitas nas redes sociais pela campanha de Manuela d’Ávila (PSol) contra o candidato ao Senado Marcel van Hattem (Novo). A Corte também confirmou multa de R$ 5 mil. A decisão foi divulgada nesta sexta-feira (18).
A ação teve origem em publicações realizadas no Instagram, Facebook e X nas quais Manuela associou uma doação eleitoral de R$ 100 mil feita pelo empresário Rui Denardin à campanha de Van Hattem a investigações relacionadas ao crime organizado.
Segundo a decisão, o conteúdo afirmava que Denardin seria acionista de uma instituição financeira investigada e que teria participado de lavagem de dinheiro para o Primeiro Comando da Capital (PCC).
A relatora do processo, desembargadora federal Vânia Hack de Almeida, apontou que as investigações envolvendo a instituição financeira ocorreram em 2015, enquanto a holding de Denardin adquiriu participação no banco posteriormente. O entendimento da Corte foi de que investigações envolvendo uma pessoa jurídica não permitem, sem elementos individualizados, atribuir pessoalmente ao doador a prática do crime de lavagem de dinheiro.
O TRE-RS considerou que houve uma descontextualização dos fatos com potencial para induzir eleitores a erro e, por isso, manteve a determinação para retirada definitiva das publicações.
Além da multa de R$ 5 mil, a decisão determinou a preservação dos metadados relacionados ao conteúdo pelas plataformas digitais. O processo tramita sob o número 0602002-89.2026.6.21.0000.
Com informações: Jornalista Fernando Kopper
Fonte: Correio do Povo