A proposta do governo federal para a nova concessão da malha ferroviária da Região Sul ainda não está definida e poderá sofrer alterações durante a fase de audiências públicas. A informação foi confirmada pelo secretário nacional de Transporte Ferroviário, Leonardo Ribeiro, durante participação no evento Tá na Mesa, da Federasul.
O projeto prevê uma nova concessão da malha ferroviária que atende os estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. A proposta inicial apresentada pelo governo divide a rede em três corredores, mas, segundo o secretário, o modelo ainda está em discussão e poderá ser aperfeiçoado com as contribuições de governos estaduais, entidades e representantes da sociedade.
“Não há martelo batido em relação ao fatiamento das três malhas aqui na Região Sul. O governo realizou um estudo e agora teremos a etapa da audiência pública justamente para colher contribuições, sugestões e ideias”, afirmou Leonardo Ribeiro.
Audiências públicas começam em julho
As audiências públicas ocorrerão em quatro cidades. A primeira será realizada em 16 de julho, em Brasília. Na sequência, os encontros acontecem em Curitiba, no dia 27; em Porto Alegre, no dia 29; e em Florianópolis, no dia 31 de julho.
Após essa etapa, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) reunirá as manifestações recebidas para consolidar o projeto, que posteriormente será encaminhado ao Tribunal de Contas da União (TCU) para análise.
Segundo Ribeiro, a divisão da malha em três corredores foi apresentada justamente para incentivar o debate e poderá ser modificada conforme as sugestões apresentadas durante a consulta pública.
Edital ainda pode ser publicado em 2026
Questionado sobre o cronograma da concessão, o secretário afirmou que há possibilidade de o edital ser publicado ainda neste ano, desde que as próximas etapas sejam concluídas dentro dos prazos previstos.
“É possível que o edital ainda seja publicado este ano, mas depende muito de como a área técnica do Tribunal de Contas da União vai absorver o projeto, para que Ministério, ANTT, Infra S.A. e TCU consigam levar ao plenário um projeto robusto e consistente”, destacou.
Rumo poderá participar da licitação
Durante a entrevista, Leonardo Ribeiro também esclareceu que não existe impedimento legal para que a Rumo participe da futura licitação da malha ferroviária da Região Sul.
Segundo ele, a legislação vigente permite a participação da empresa, enquanto eventuais questionamentos sobre o processo deverão ser analisados posteriormente pelo Tribunal de Contas da União.
Ao final da participação, o secretário reforçou que as audiências públicas serão fundamentais para aprimorar o projeto e destacou que ainda há espaço para mudanças antes do encaminhamento da versão definitiva da concessão ao TCU.
Com informações: Jornalista Fernando Kopper