Após cinco dias de julgamento, o Tribunal do Júri condenou, na madrugada deste sábado (4), três ex-policiais militares da Brigada Militar acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) pela morte de Gabriel Marques Cavalheiro, de 18 anos. O crime ocorreu em 2022, no município de São Gabriel, e teve grande repercussão em todo o Estado.
Foram condenados por homicídio duplamente qualificado, pelas qualificadoras de motivo fútil e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima, o ex-sargento Arleu Jacobsen e os ex-soldados Raul Veras Pedroso e Cleber Lima. Cada um recebeu pena de 24 anos de reclusão, em regime inicial fechado. A sentença também determinou a perda dos cargos públicos e o pagamento solidário de R$ 100 mil por danos morais à família de Gabriel Marques Cavalheiro.
O julgamento teve início na segunda-feira (29), com a oitiva das testemunhas. Na quarta-feira (1º) à noite e na quinta-feira (2) pela manhã, Ministério Público, Judiciário, jurados e defensores realizaram uma inspeção no local onde o corpo do jovem foi encontrado, na localidade de Lava Pé, em São Gabriel. Após o encerramento da fase de instrução e os interrogatórios dos acusados, acusação e defesa apresentaram suas teses durante os debates realizados na sexta-feira (3).
Atuaram na acusação os promotores de Justiça Maria Fernanda Rabelo, Karine Teixeira e Eugênio Paes Amorim. Também acompanharam o julgamento a subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Alessandra Moura Bastian da Cunha, e a coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Acolhimento às Vítimas (CAOCRIM), Lisiane Veríssimo, responsável pela denúncia apresentada à época dos fatos.
Após a sentença, o promotor Eugênio Paes Amorim destacou que a decisão representa um marco para a atuação das forças de segurança. Segundo ele, “a função do policial militar é servir e proteger, não matar, muito menos matar inocentes”. A promotora Karine Teixeira classificou o julgamento como o mais difícil de sua carreira e ressaltou a importância da adoção de câmeras corporais para garantir maior transparência nas ações policiais. Já a promotora Maria Fernanda Rabelo afirmou que os jurados reconheceram a responsabilidade exclusiva dos réus pela morte de Gabriel, afastando qualquer hipótese de participação de terceiros no crime.
O caso ganhou grande repercussão em julho de 2022, quando Gabriel Marques Cavalheiro desapareceu após ser abordado por policiais militares. Dias depois, seu corpo foi localizado em uma área rural de São Gabriel. A condenação encerra uma das fases mais importantes do processo judicial, embora ainda caibam recursos por parte da defesa.
Com informações: Jornalista Fernando Kopper
Fonte: MPRS