A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 volta ao debate no Senado Federal nesta terça-feira (13). O presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre, marcou para quarta-feira (14) a votação em primeiro turno da proposta, que prevê dois dias de descanso por semana sem redução salarial.
Antes da votação, o texto precisa passar por mais duas sessões de discussão, previstas para terça e quarta-feira. Ao anunciar o calendário, Alcolumbre afirmou que “caberá a cada senador decidir com liberdade, consciência e convicção”.
A PEC 221/2019 estabelece uma redução gradual da jornada semanal de trabalho, das atuais 44 horas para 40 horas, ao longo de um período de transição de 14 meses. A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados em maio deste ano, em dois turnos, e posteriormente encaminhada ao Senado.
Por se tratar de uma alteração constitucional, a matéria precisa ser aprovada em dois turnos de votação tanto na Câmara quanto no Senado. Na primeira votação prevista para quarta-feira, serão necessários pelo menos 49 votos favoráveis entre os 81 senadores para que a proposta avance.
Caso seja aprovada em primeiro turno, a PEC ainda deverá passar por outras três sessões de discussão antes da votação em segundo turno, conforme o regimento do Senado.
Se o texto sofrer alterações durante a tramitação no Senado, precisará retornar à Câmara dos Deputados para nova análise. Caso seja aprovado sem mudanças nos dois turnos pelos senadores, seguirá para promulgação.
Com informações: Jornalista Fernando Kopper