O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, marcou para quarta-feira (14) a votação em primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 221/2019), que prevê o fim da escala de trabalho 6×1. Antes da votação, os senadores terão duas sessões de discussão da matéria, previstas para terça-feira (13) e quarta-feira (14).
Em nota divulgada na noite de sexta-feira (9), Alcolumbre reafirmou o compromisso de levar a proposta à votação, respeitando o rito regimental. “Caberá a cada senador e a cada senadora decidir com liberdade, consciência e convicção. O Senado segue trabalhando pelos brasileiros”, declarou.
A PEC chegou ao plenário do Senado após ser aprovada pela Câmara dos Deputados. O texto prevê a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, sem redução salarial. A proposta foi debatida pelos senadores em três sessões consecutivas ao longo desta semana.
Pelo regimento do Senado, são necessárias cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno. Após essa etapa, a proposta ainda precisa passar por outras três sessões de discussão antes da votação em segundo turno.
O relator da matéria, senador Omar Aziz (PSD-AM), rejeitou as 36 emendas apresentadas até o momento. Novas emendas ainda podem ser protocoladas durante a tramitação em plenário.
Possibilidade de acelerar a votação
Na quarta-feira (7), Alcolumbre afirmou que a votação poderia ser antecipada caso os senadores apresentassem um requerimento para estabelecer um calendário especial de tramitação. Até a noite de sexta-feira, porém, não havia requerimento com essa finalidade apresentado à Mesa do Senado.
O presidente da Casa afirmou que, se o pedido for protocolado, será levado à deliberação do plenário. “O Plenário é soberano, a vontade da maioria vai prevalecer”, disse.
Durante a semana, a líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), informou que estava reunindo assinaturas para apresentar um requerimento de calendário especial. A iniciativa pode acelerar a tramitação e permitir que a votação da PEC seja concluída na penúltima semana de outubro.
Com informações: Jornalista Fernando Kopper