O Ministério Público Federal (MPF) instaurou, nesta quarta-feira, um inquérito para apurar se recursos da Lei Rouanet foram utilizados para custear uma apresentação da cantora e ministra da Cultura, Margareth Menezes, durante o Carnaval de Salvador.
De acordo com o MPF, a ministra do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, responsável pela pasta que administra os recursos da Lei Rouanet, recebeu R$ 290 mil para se apresentar no bloco carnavalesco Os Mascarados, no circuito Barra-Ondina.
Segundo os elementos reunidos na investigação, a empresa Pau Viola Cultura e Entretenimento, responsável pela organização do bloco e pelo pagamento do cachê da artista, recebeu recursos da Lei Rouanet para diferentes projetos culturais durante a atual gestão de Margareth Menezes à frente do Ministério da Cultura.
Ao determinar a abertura do inquérito, o MPF registrou que o Ministério da Cultura não respondeu aos questionamentos encaminhados pelo órgão durante a fase preliminar da apuração. Diante da ausência de manifestação da pasta, os procuradores decidiram instaurar formalmente a investigação.
Quando o caso veio a público, durante o Carnaval, Margareth Menezes negou qualquer irregularidade na contratação e afirmou ser alvo de “perseguição” por parte de adversários.
Com a abertura do inquérito, o MPF buscará esclarecer se houve utilização indevida de recursos públicos ou eventual conflito de interesses envolvendo a ministra e os projetos financiados pela Lei Rouanet. Até o momento, a investigação está em fase inicial e não há conclusão sobre a ocorrência de irregularidades.
Com informações: Jornalista Fernando Kopper
Fonte: Veja