O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça determinou, nesta quinta-feira (10), o levantamento do sigilo de 14 procedimentos relacionados às investigações envolvendo o Banco Master. A decisão atende a uma solicitação feita pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin.
Mendonça, relator da investigação, determinou a retirada do sigilo da Petição 15.556, considerada a principal apuração do caso, além de outros inquéritos, reclamações e petições vinculados ao processo. Alguns procedimentos relacionados à investigação, no entanto, permanecem sob sigilo.
O ministro também determinou a adoção de medidas administrativas para que cópias integrais dos autos sejam encaminhadas à Presidência do STF e aos demais gabinetes da Corte.
A decisão ocorre antes da sessão do plenário marcada para a próxima terça-feira (15), quando os ministros deverão analisar a validade de um relatório produzido pela Polícia Federal no âmbito das investigações do caso Master.
O documento da PF apontou uma suposta relação entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. A elaboração do relatório e os desdobramentos das investigações provocaram divergências internas no STF sobre a condução do caso.
Segundo Fachin, a abertura dos autos permitirá aos ministros ter acesso ao conjunto de informações relacionadas à investigação antes da análise prevista para a próxima semana. O presidente da Corte havia ressalvado a possibilidade de manutenção do sigilo de diligências cuja divulgação pudesse comprometer futuras investigações.
A decisão de Mendonça ocorre em meio ao aumento das divergências entre integrantes do STF sobre a condução das investigações relacionadas ao Banco Master. Parte dos ministros avalia que a apuração envolvendo um integrante da própria Corte deveria ser submetida à análise colegiada.
Entre os procedimentos que tiveram o sigilo levantado estão a Petição 15.556, os Inquéritos 5.026 e 5.035, a Reclamação 88.121 e as Petições 15.198, 15.478, 15.504, 15.562, 15.563, 15.693, 15.976, 15.977, 15.978, 16.019 e 16.662.
Com informações: Jornalista Fernando Kopper