O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e a Polícia Civil deflagraram, nesta sexta-feira, a “Operação Mallus Doctor 3” para investigar novas fraudes contra pessoas idosas, lavagem de dinheiro, exercício ilegal da advocacia, coação no curso do processo e exploração de jogos de azar. A ação cumpriu três mandados de busca e apreensão em Porto Alegre.
Entre os alvos estão um advogado e dois familiares dele. As buscas, acompanhadas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), resultaram na apreensão de aproximadamente R$ 150 mil, além de procurações assinadas em branco, documentos e mídias eletrônicas que poderão auxiliar no avanço das investigações.
Conforme o MPRS e a Polícia Civil, o grupo investigado utilizava procurações, acessos a sistemas judiciais, empresas e pessoas ligadas aos suspeitos para manter as atividades ilícitas. A investigação envolve mais de 170 vítimas e aponta um prejuízo estimado em R$ 50 milhões.
O caso é coordenado pelo promotor de Justiça Mauro Rockenbach, da Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre, e pela delegada Tatiana Bastos, titular da 2ª Delegacia de Polícia da Capital. Segundo o Ministério Público, investigações anteriores já resultaram em três denúncias contra integrantes do grupo, que teriam continuado as atividades mesmo após medidas judiciais determinadas em apurações anteriores.
As autoridades investigam a utilização indevida de credenciais de terceiros em sistemas judiciais, movimentações patrimoniais por meio de familiares e possíveis tentativas de interferência na produção de provas. Também foi identificada uma proposta de pagamento mensal de R$ 5 mil para que uma advogada assumisse formalmente processos e reservas de honorários vinculados ao grupo.
Segundo a investigação, procurações e substabelecimentos eram utilizados para movimentar ações judiciais e manter uma estrutura paralela de advocacia. Há suspeitas de ajuizamento de processos sem autorização válida dos clientes, inclusive mediante procurações irregulares, além da apropriação e retenção indevida de valores provenientes de alvarás judiciais.
Em alguns casos, as vítimas sequer tinham conhecimento de que processos haviam sido ajuizados em seus nomes ou de que haviam obtido decisões favoráveis. Com isso, deixavam de receber valores que lhes eram devidos.
As investigações também apontaram um esquema em que clientes acreditavam estar recebendo indenizações decorrentes de processos judiciais, quando, na realidade, empréstimos eram contratados em seus nomes sem o conhecimento deles. A prática teria provocado prejuízos tanto às vítimas quanto às instituições financeiras.
Com informações: Jornalista Fernando Kopper