O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, retirou do âmbito do inquérito das fake news o pedido apresentado pelo ministro Alexandre de Moraes para abertura de investigação contra o também ministro da Corte, André Mendonça.
Na decisão, Fachin determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e Mendonça se manifestem, no prazo de cinco dias, sobre o pedido feito por Moraes. Com a medida, os casos relacionados aos dois ministros passaram a tramitar sob a condução da Presidência do STF.
A mudança ocorre após uma sequência de decisões e pedidos relacionados ao caso Banco Master. Na terça-feira (1º), Mendonça retirou o sigilo de um relatório elaborado pela Polícia Federal (PF), por determinação dele, que revelou mensagens e contatos entre o banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, e o ministro Alexandre de Moraes.
Na mesma decisão, Mendonça sugeriu que os elementos apresentados nos relatórios da PF fossem avaliados pelo Plenário do Supremo. O ministro também determinou que a PGR se manifestasse sobre o conteúdo.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, que também foi citado nos relatórios, afirmou que a investigação seria nula e não poderia ter sido realizada sem uma solicitação do Ministério Público ou da própria Polícia Federal.
Moraes pediu investigação contra Mendonça
Na quinta-feira (3), Alexandre de Moraes encaminhou a Fachin um pedido para que fosse aberta uma investigação contra André Mendonça. A solicitação ocorreu após um documento da PF, sem caráter probatório, apontar possível assimetria em medidas adotadas pelo ministro no âmbito do caso Banco Master.
Na petição, Moraes afirmou haver fortes indícios de possíveis práticas de improbidade administrativa, abuso de autoridade, crime de responsabilidade e favorecimento a determinados grupos políticos durante a condução dos casos Banco Master e INSS.
Moraes também acusou Mendonça de ter usurpado atribuições das autoridades policiais na condução das investigações, conduzido de forma irregular tratativas relacionadas a uma eventual delação e direcionado, por motivos que classificou como pessoais e políticos, a investigação contra determinados alvos.
Entre os nomes citados por Moraes estão o próprio ministro e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
Fachin vai definir próximos passos
Com os dois pedidos encaminhados à Presidência do STF, caberá a Fachin definir quais procedimentos serão adotados nos casos. Entre as possibilidades está a análise sobre eventual encaminhamento das questões ao Plenário da Corte, conforme solicitado pelos ministros, além da definição do rito que será seguido.
No início da semana, Fachin já havia determinado que Alexandre de Moraes, André Mendonça, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, prestassem informações, no prazo de cinco dias úteis, sobre os acontecimentos recentes envolvendo o STF e o caso Banco Master.
Segundo Moraes, o relatório da Polícia Federal apontaria medidas adotadas por Mendonça com o que classificou como “flagrante perda de imparcialidade”.
Com informações: Jornalista Fernando Kopper
Fonte: G1