Uma nota conjunta divulgada na noite desta terça-feira (31) pelo Ministério da Fazenda e pelo Comsefaz aponta que mais de 80% dos Estados brasileiros já sinalizaram positivamente para aderir à proposta de subvenção ao diesel apresentada pelo governo federal. A medida tem como objetivo mitigar os efeitos da alta nos preços do petróleo. No entanto, não foram informadas quais unidades da federação já confirmaram adesão.
Entre os Estados que ainda não se posicionaram oficialmente está o Rio de Janeiro. Em nota, a Secretaria da Fazenda fluminense informou que irá aguardar a publicação da medida provisória (MP) para avaliar a adesão. Segundo estimativas do governo estadual, o impacto mensal da medida pode chegar a aproximadamente R$ 30 milhões na arrecadação, o que gera preocupação diante do déficit orçamentário projetado em cerca de R$ 19 bilhões para 2026.
Mais cedo, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a medida provisória que institui a subvenção deve ser publicada ainda nesta semana. A proposta prevê um subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel para importadores. O ministro destacou que a implementação não depende da adesão unânime dos Estados, embora o objetivo do governo seja contar com o apoio de todos.
A subvenção deverá ter validade de dois meses, entre abril e maio, com custo total estimado em R$ 3 bilhões. A divisão dos gastos prevê que metade será arcada pela União e a outra metade pelos Estados. A iniciativa busca evitar o desabastecimento de diesel no país, considerando que os preços internos estão abaixo dos praticados no mercado internacional.
Na nota conjunta, o Ministério da Fazenda e o Comsefaz destacam que a medida é excepcional e temporária, com foco em garantir previsibilidade e estabilidade no abastecimento de combustíveis. O documento também ressalta que a ação é uma resposta aos impactos globais provocados pelo conflito no Oriente Médio, reforçando o esforço conjunto entre governo federal e Estados para enfrentar a crise energética e reduzir seus efeitos sobre a população brasileira.
Com informações: Jornalista Fernando Kopper
Fonte: Correio do Povo