O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou que cortes recentes no orçamento ameaçam a execução de serviços essenciais, incluindo o processamento da folha de pagamento de benefícios. Em nota técnica enviada ao Ministério da Previdência Social, o órgão solicita R$ 450 milhões de reforço orçamentário, o desbloqueio de R$ 142 milhões e a antecipação de R$ 217 milhões no limite de movimentação e empenho até o fim deste ano.
Segundo o INSS, sem a suplementação financeira, o órgão não terá recursos suficientes para manter serviços de teleatendimento aos beneficiários nem para processar a folha de pagamento. O documento também alerta que a falta de verba pode comprometer contratos com os Correios, que auxiliam aposentados que tiveram descontos indevidos em benefícios.
Na semana passada, o governo cortou R$ 190 milhões do orçamento destinado ao processamento de dados e restringiu os valores que o instituto pode movimentar até dezembro. O presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, destacou que a medida representa um “risco crítico à continuidade dos serviços previdenciários essenciais”, que sustentam o funcionamento das unidades descentralizadas e da Administração Central.
Diante do aperto orçamentário, o INSS já suspendeu o pagamento de bônus a servidores neste mês, como medida para reduzir filas de espera de pedidos de pensão, aposentadoria e outros benefícios. O órgão ainda não se manifestou oficialmente sobre a possibilidade de interrupção dos pagamentos de benefícios.
Com informações: Jornalista Fernando Kopper