Cerca de 10 mil quilômetros de ferrovias atualmente subutilizadas poderão voltar a integrar a rede de transportes do país com a participação da iniciativa privada. O Ministério dos Transportes apresentou um novo modelo de chamamento público para a exploração de trechos ferroviários ociosos, desativados ou em processo de devolução. Entre os segmentos incluídos está a ligação entre Cruz Alta e Santo Ângelo, no Rio Grande do Sul.
A iniciativa tem como referência a modelagem desenvolvida para o Corredor Minas-Rio, trecho de aproximadamente 700 quilômetros voltado ao transporte de produtos siderúrgicos e café. Validado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em agosto, o formato poderá ser adotado em outros trechos da malha ferroviária nacional. O leilão do Corredor Minas-Rio está previsto para 17 de dezembro, na B3, em São Paulo.
O novo modelo permite que empresas privadas explorem a malha ferroviária pública por meio de contratos de autorização. O chamamento público servirá para identificar empresas interessadas em reativar a operação dos trechos subutilizados.
Nos chamamentos, a empresa vencedora do leilão deverá apresentar, em até dois anos, um projeto com Plano de Requalificação da Malha (PREC). A recuperação do trecho poderá contar com recursos do orçamento federal ou com investimentos privados cruzados.
Nesse segundo caso, haverá um procedimento competitivo simplificado, no qual vencerá a empresa que exigir o menor aporte de recursos públicos. Também será assegurado o ressarcimento ao autorizatário original pelos custos incorridos, caso outra empresa assuma o contrato. A outra possibilidade é a exploração sem aporte público. Em ambos os modelos, os contratos terão prazo de 99 anos.
A carteira inclui sete trechos de shortlines, ferrovias de menor extensão que podem ser destinadas ao transporte de cargas ou passageiros e conectadas às linhas estruturantes da malha ferroviária nacional. Além do Corredor Minas-Rio, os projetos previstos para chamamento público são:
– General Carneiro, em Sabará (MG), a Miguel Burnier, em Ouro Preto (MG);
– Aguaí (SP) a Bauxita, no ramal de Poços de Caldas (MG);
– Brasília (DF) a Luziânia (GO);
– Campina Grande (PB) a Cabedelo (PB);
– Roncador Novo (GO) a Jardim Ingá (GO);
– Santo Ângelo (RS) a Santa Rosa (RS);
– Cruz Alta (RS) a Santo Ângelo (RS).
Terminais logísticos
A agenda de concessões também inclui o leilão de cinco terminais logísticos integrados à Ferrovia Norte-Sul, previsto para 3 de dezembro de 2026, na B3. Dois terminais serão destinados à movimentação de granéis agrícolas e três a granéis líquidos, em áreas localizadas nos municípios de Palmeirante e Porto Nacional, no Tocantins.
Além desses terminais ferroviários, áreas para implantação e exploração de estruturas logísticas ao longo da Ferrovia Norte-Sul serão oferecidas em uma plataforma permanente na B3. Os espaços disponíveis estão relacionados à integração da ferrovia com cadeias produtivas, centros de armazenagem e outros modais de transporte.
As áreas estão distribuídas em 12 pátios ferroviários ao longo da Ferrovia Norte-Sul, nos estados do Tocantins, Goiás e São Paulo.
A oferta integra o novo marco regulatório para terminais, pátios e áreas de armazenagem, que estabelece regras para a exploração desses espaços ferroviários.
Com informações: Jornalista Fernando Kopper