A atuação internacional da primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, voltou a gerar polêmica e chegou ao Judiciário. A Justiça Federal deu 20 dias para o governo Lula se manifestar sobre os gastos com as viagens da esposa do presidente, que agora é alvo de uma ação popular. O processo questiona o uso de dinheiro público nas constantes missões internacionais da primeira-dama — que não tem cargo oficial no governo, mas acumula equipe, agenda própria e compromissos pagos com recursos da União.
A ação foi movida pelo vereador Guilherme Kilter (Novo), de Curitiba, e contesta a legalidade da presença de Janja na viagem à Rússia, em maio, onde ela embarcou com seis dias de antecedência da comitiva presidencial. A primeira-dama utilizou avião da Força Aérea Brasileira (FAB) e participou de encontros com a comunidade brasileira e eventos culturais, além de ter visitado o Kremlin.
O pedido à Justiça inclui a suspensão de reembolsos, diárias, passagens e quaisquer outros gastos pagos pela União em relação à viagem da primeira-dama. O parlamentar ainda exige que o governo apresente, em até 15 dias, todos os documentos referentes às viagens internacionais feitas por Janja desde o início do mandato.
Em resposta, o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, criticou duramente a ação e a classificou como um “constrangimento ao Estado brasileiro”. Segundo ele, todas as viagens de Janja cumprem critérios de transparência, prestação de contas e interesse público. “A Justiça já entendeu que não havia fundamentos mínimos para medidas judiciais”, declarou Messias, durante entrevista à Empresa Brasil de Comunicação.
Apesar da defesa do governo, a atuação da primeira-dama é constantemente questionada por não haver respaldo jurídico para seu protagonismo em eventos oficiais. Mesmo sem cargo, Janja conta com uma equipe de ao menos 12 pessoas, incluindo assessores de imprensa, fotógrafos e até ajudante de ordens militar. Após críticas, o Palácio do Planalto passou a divulgar sua agenda oficial, desde 25 de abril.
Entre os episódios que geraram maior desgaste estão a fala de Janja contra Elon Musk durante o G20 em Paris — evento que custou mais de R$ 200 mil à União — e a intervenção no jantar com o presidente da China, Xi Jinping, quando questionou o papel do TikTok na violência contra mulheres e crianças, contrariando o protocolo diplomático.
A oposição também pressiona no Congresso. A deputada Rosângela Moro (União-SP) apresentou um projeto de lei que impede a institucionalização da figura da primeira-dama como agente público simbólico. A proposta visa barrar o uso de recursos públicos em agendas sem respaldo legal.
Em meio às críticas, Lula foi direto ao defender a esposa. “A mulher do presidente Lula não nasceu para ser dona de casa. Vai estar onde quiser, vai falar o que quiser, e vai andar para onde quiser”, declarou.
Apesar do parecer recente da AGU que tenta regular a presença da primeira-dama em eventos, a polêmica sobre os gastos e o papel de Janja no governo está longe de terminar — agora com desdobramentos na Justiça.
Com informações: Jornalista Fernando Kopper