Um homem de 41 anos foi condenado a 108 anos e quatro meses de reclusão por crimes sexuais praticados contra as duas filhas, em Quaraí, na Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul. A sentença foi proferida na quinta-feira pelo juiz de Direito Éverton Padilha Soares, da Vara Judicial da Comarca. O réu deverá cumprir a pena inicialmente em regime fechado.
Conforme a denúncia, os abusos ocorreram entre 2014 e 2023, período em que as vítimas tinham entre 6 e 16 anos. O homem foi condenado pelos crimes de estupro de vulnerável, estupro qualificado e prática de atos de natureza sexual na presença das filhas, que ainda eram crianças e adolescentes.
Segundo o processo, o pai aproveitava os momentos em que a mãe das meninas estava fora de casa para cometer os abusos, utilizando-se da convivência familiar e da autoridade que exercia sobre as vítimas. Além dos crimes sexuais, ele recorria a agressões físicas e ameaças para intimidá-las e impedir que revelassem os fatos. Em algumas ocasiões, praticava atos sexuais contra uma das filhas na presença da outra.
Os crimes foram descobertos depois que uma das vítimas enviou mensagens à mãe relatando os abusos. Após conversar com a outra filha e confirmar os relatos, a mulher procurou a Polícia.
Na sentença, o magistrado considerou que os depoimentos das vítimas foram coerentes e encontraram respaldo nos laudos periciais, nas mensagens encaminhadas à mãe e nos demais elementos reunidos durante a investigação e a instrução processual, incluindo os depoimentos especiais das duas jovens.
O juiz também destacou que, em crimes contra a dignidade sexual, os relatos das vítimas possuem especial relevância, uma vez que esse tipo de violência geralmente ocorre sem a presença de testemunhas e nem sempre deixa vestígios físicos.
A versão apresentada pela defesa, de que as acusações teriam sido inventadas em razão de desentendimentos familiares e restrições impostas pelo pai, foi afastada pelo magistrado por não encontrar respaldo nas provas. A sentença também apontou a consistência dos relatos e os sinais de sofrimento emocional apresentados pelas jovens, como crises de choro, episódios de pânico e ansiedade.
Além da pena de prisão, foi fixada indenização mínima de R$ 10 mil para cada filha, a título de reparação pelos danos sofridos. O cálculo da condenação considerou a repetição dos crimes ao longo dos anos, a condição do réu como pai das vítimas e a prática de diferentes delitos contra cada uma delas.
Com informações: Jornalista Fernando Kopper