Nesta quarta-feira (26), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) dará continuidade à análise da denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete investigados. A denúncia, que inclui acusações graves como tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada, além de danos ao patrimônio da União, será votada pelos ministros, que decidirão se aceitam ou não as acusações formais contra os denunciados.
A sessão, que começará às 9h30min, terá como principal tarefa decidir sobre o recebimento da denúncia. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, será o primeiro a apresentar seu voto, seguido pelos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, presidente da Turma. A expectativa é de que a denúncia seja aceita, dada a composição da Primeira Turma e o entendimento da Procuradoria-Geral da República. Para que a denúncia seja aceita, é necessária uma maioria simples de três votos.
Se a denúncia for acolhida, Bolsonaro e os demais envolvidos serão formalmente considerados réus e terão que se defender na ação penal, que abordará o mérito das acusações. Entre os crimes, destacam-se a tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito e a organização criminosa armada, ambos em conexão com os eventos que antecederam o 8 de janeiro.
Na terça-feira (25), a Primeira Turma iniciou o exame da denúncia. O ministro Moraes leu o relatório, e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, fez sua sustentação oral, defendendo o recebimento da denúncia. Durante a segunda sessão do dia, as defesas dos acusados questionaram a competência da Primeira Turma para analisar o caso, além de pedir a nulidade da denúncia e a anulação de delações premiadas, como a de Mauro Cid. Contudo, todas as questões processuais levantadas pela defesa foram rejeitadas pelos ministros.
Se a denúncia for rejeitada, o processo será arquivado e encerrado, mas a aceitação da acusação leva o caso para a fase de julgamento, onde será analisado se os réus são culpados ou inocentes. A decisão final do STF sobre o recebimento da denúncia será conhecida ao fim da sessão de hoje.
Com informações: Jornalista Fernando Kopper