A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou a cabelereira Débora Rodrigues dos Santos a 14 anos de prisão. Ela é acusada de pichar com batom a frase “Perdeu, mané” na estátua A Justiça, durante os atos golpistas de 8 de Janeiro.
Todos os ministros votaram para a condenação da ré, mas divergiram sobre o tempo de pena a ser aplicada. O relator, Alexandre de Moraes, havia estabelecido 14 anos. Ele foi seguido por Flávio Dino e Cármem Lúcia.
Luiz Fux, que havia pedido vista anteriormente, votou por pena de um ano e seis meses, que seria convertida em medida alternativa à prisão.
Crimes
Débora Rodrigues dos Santos não está sendo julgada apenas por pichar a estátua. Ela responde na Justiça por cinco crimes:
* Abolição violenta do estado democrático de direito* Golpe de Estado* Dano qualificado* Deterioração do patrimônio tombado* Associação criminosa armada
Contraponto
Em nota à imprensa, a defesa da cabeleireira disse que o STF promove um julgamento “político e emocional” e conclamou que os ministros da Corte revejam as penas impostas a todos os réus pelos atos de 8 de Janeiro.
“Diante disso, exigimos que o Supremo Tribunal Federal reveja urgentemente as condenações desproporcionais e que se respeite o princípio da proporcionalidade das penas, evitando decisões arbitrárias que ferem os direitos e garantias individuais, não somente de Débora, mas de todos os réus do 8 de Janeiro“, concluiu a nota da defesa.
Com informações: Jornalista Fernando Kopper