A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) antecipou em uma semana a análise da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o segundo grupo de acusados de envolvimento na tentativa de golpe de Estado. O julgamento, que inclui o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques e o ex-assessor da Presidência Filipe Martins, ocorrerá nos dias 22 e 23 de abril. Inicialmente, a análise estava prevista para os dias 29 e 30 do mesmo mês.
O presidente do colegiado, ministro Cristiano Zanin, reservou três sessões para o julgamento: duas no dia 22, às 9h30 e às 14h, e uma no dia 23, às 9h30. O grupo denunciado, chamado de “núcleo dois” pela PGR, inclui ainda o ex-assessor Marcelo Câmara, o general Mário Fernandes, o ex-secretário-adjunto da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal Fernando de Sousa Oliveira e a ex-subsecretária Marília de Alencar.
A PGR dividiu as denúncias em grupos conforme o papel dos acusados nos atos investigados. Em 26 de março, o STF aceitou a denúncia contra os oito integrantes do primeiro núcleo, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, que passaram a ser réus no processo. No julgamento de abril, os ministros decidirão se há elementos suficientes para abrir ação penal contra os acusados. Caso isso ocorra, a fase de instrução será iniciada, com a coleta de provas e depoimentos de testemunhas antes da decisão final sobre a culpa dos envolvidos.
Os seis denunciados do segundo grupo respondem por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, envolvimento em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. O fatiamento das denúncias foi uma estratégia da PGR para acelerar a tramitação dos processos. Ao todo, 34 pessoas foram denunciadas em 18 de fevereiro.
Compõem a Primeira Turma do STF os ministros Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes (relator), Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux. O tribunal também já agendou o julgamento do terceiro núcleo de denunciados para os dias 20 e 21 de maio. Esse grupo inclui militares da ativa e da reserva do Exército, além de um policial federal. O quinto núcleo ainda aguarda análise do ministro Alexandre de Moraes.
Com informações: Jornalista Fernando Kopper