O campo venceu uma importante batalha em Brasília. Mas a guerra pela sobrevivência do produtor rural ainda está longe do fim.
Nos últimos dias, o Rio Grande do Sul recebeu uma notícia que renovou um pouco a esperança do campo. O PL 5122 foi aprovado pelo Senado Federal, reconhecendo uma realidade que os agricultores gaúchos vivem há anos: o endividamento provocado por sucessivas frustrações de safra, eventos climáticos extremos, custos elevados de produção e preços insuficientes para cobrir as despesas.
Essa aprovação é uma vitória importante. Mas é preciso falar a verdade ao produtor rural e à sociedade.
O projeto ainda não virou lei. Ainda precisa retornar para a Câmara dos Deputados, passar pela sanção presidencial e, posteriormente, ser regulamentado para que os bancos possam colocar as medidas em prática.
Criar falsas expectativas seria uma grande irresponsabilidade.
Enquanto Brasília debate, a realidade no interior gaúcho é muito diferente.
A safra de soja praticamente terminou. Muitos agricultores colheram uma produção razoável, mas o dinheiro simplesmente não apareceu. A maior parte dos recursos foi utilizada para pagar sementes, fertilizantes, defensivos, máquinas, combustível, arrendamentos, mão de obra e outras despesas da produção.
Para os bancos, sobrou muito pouco. Em milhares de propriedades, não sobrou nada.
O produtor não está deixando de pagar porque não quer. Está deixando de pagar porque não consegue.
Depois de cinco safras extremamente difíceis, o caixa das propriedades chegou ao limite. Muitos agricultores guardaram apenas uma pequena quantidade de soja para garantir a sobrevivência da família até a próxima safra. Não é reserva financeira. É alimento, mercado, remédios, escola dos filhos e as despesas básicas do dia a dia.
A situação deste ano é ainda mais delicada porque o passivo acumulado das últimas safras se transformou em uma dívida praticamente impagável.
Os vencimentos das operações de crédito rural ocorreram, em grande parte, nos meses de abril e maio. As notificações extrajudiciais dos bancos começam a chegar e muitos produtores vivem a angústia de imaginar a perda do patrimônio construído ao longo de uma vida inteira de trabalho.
Por isso, a aprovação do PL 5122 representa muito mais do que um projeto de lei. Ela representa o reconhecimento, por parte do Senado, de que existe uma crise estrutural no campo gaúcho.
Mas também é preciso deixar claro: a aprovação no Senado não resolve imediatamente a situação financeira dos produtores.
O que acontece agora?
A próxima etapa é a análise das alterações feitas pelo Senado pela Câmara dos Deputados. Havendo concordância, o projeto seguirá para sanção presidencial e, posteriormente, dependerá de regulamentação pelo Conselho Monetário Nacional, Banco Central e instituições financeiras.
Se houver consenso político, a expectativa mais otimista é que a Câmara aprecie a matéria entre os meses de junho e julho. A sanção presidencial poderia ocorrer entre julho e agosto.
Depois disso, virá a etapa mais complexa: a regulamentação. Será necessário definir quem poderá aderir ao programa, quais operações serão contempladas, quais documentos serão exigidos e como os bancos irão operacionalizar as renegociações.
Essa fase poderá exigir de dois a quatro meses de trabalho técnico.
Em um cenário favorável, as primeiras operações poderiam começar a ser disponibilizadas pelos bancos entre o final de 2026 e o início de 2027.
Mas é importante reforçar: são estimativas. O processo ainda pode sofrer atrasos por negociações políticas, eventuais vetos presidenciais ou ajustes na regulamentação.
Em outras palavras, o produtor gaúcho venceu uma batalha histórica, mas ainda não pode contar com uma solução imediata para seus compromissos financeiros.
Até que o projeto conclua sua tramitação, muitos agricultores continuarão enfrentando cobranças, protestos, ações judiciais e dificuldades para acessar novo crédito.
O agricultor gaúcho não está pedindo perdão de dívidas. Está pedindo tempo para continuar produzindo.
O mesmo produtor que enfrenta seca, enchentes, granizo, excesso de calor e preços baixos é aquele que coloca alimento na mesa de milhões de brasileiros.
O Senado deu um passo importante.
Vencemos uma batalha.
Mas a guerra pela recuperação do campo gaúcho ainda não terminou.
E enquanto ela não termina, milhares de famílias continuam vivendo uma dura realidade: a safra acabou, as contas chegaram e, para muitos, restou apenas o suficiente para sobreviver.
Que a aprovação no Senado seja lembrada como o momento em que o Brasil decidiu olhar para quem produz. Mas que também sirva de alerta: cada dia de demora representa mais um produtor sendo notificado, mais uma família vivendo a insegurança e mais uma propriedade correndo o risco de interromper uma atividade construída por gerações.
Por: Marcio Ücker – Produtor Rural Gaúcho e Especialista em Gestão de Negócios pelo Centro Universitário de Lisboa, Portugal – 2024.