Os pais da bebê Lia Miriã Domingos Samurio, de um ano e oito meses, foram condenados pelo Tribunal do Júri de Porto Alegre pela morte da criança. O julgamento foi concluído no final da noite de sexta-feira (27), após três dias de plenário, e resultou em penas que, somadas, ultrapassam 64 anos de prisão.
O pai foi condenado por homicídio qualificado e tortura, recebendo pena de 49 anos, 4 meses e 15 dias de reclusão. Já a mãe foi condenada por tortura com resultado morte, com sentença fixada em 15 anos e 6 meses de prisão.
A acusação foi sustentada pelas promotoras de Justiça Lúcia Helena Callegari e Karine Teixeira, do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). Conforme a denúncia, o crime ocorreu em março de 2024, no bairro Agronomia, zona leste da Capital, onde a criança foi submetida a agressões físicas reiteradas dentro do ambiente familiar.
De acordo com o Ministério Público, a bebê morreu em decorrência de hemorragia encefálica causada por traumatismo craniano, quadro compatível com a chamada síndrome do bebê sacudido. A acusação sustentou que as agressões ocorreram de forma contínua e culminaram na morte da vítima, que não teve qualquer possibilidade de defesa.
Os jurados acolheram integralmente a tese apresentada pela acusação e reconheceram, em relação ao pai, o homicídio qualificado, com as agravantes de meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e o fato de o crime ter sido cometido contra menor de 14 anos e por ascendente. Também foram reconhecidos crimes conexos de tortura em continuidade delitiva, diante do histórico de maus-tratos sofridos pela criança.
No caso da mãe, o Conselho de Sentença reconheceu a prática de tortura com resultado morte. O julgamento realizado nesta semana foi um novo júri, já que a sessão anterior, ocorrida em 2025, havia sido dissolvida por decisão judicial, sendo posteriormente designada nova data para análise do caso, agora concluído com a condenação dos réus.
Com a decisão, os condenados permanecem à disposição da Justiça para cumprimento das penas impostas. O caso teve grande repercussão pela gravidade das agressões e pela idade da vítima, reacendendo o debate sobre violência doméstica contra crianças e mecanismos de proteção à infância.
Com informações: Jornalista Fernando Kopper
Fonte: Leouve