O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) deflagrou, nesta quarta-feira (28), a Operação Home Cash – Vacaria, para investigar suspeitas de fraude no uso de recursos públicos destinados a tratamentos domiciliares de saúde, conhecidos como home care. A apuração envolve possíveis cobranças muito acima dos valores de mercado, além de suspeitas de desvio de recursos que deveriam ser utilizados no atendimento de pacientes.
Em Passo Fundo, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão: um em uma residência e outro em um escritório de advocacia localizado na Rua Independência, na região central do município. Embora a investigação tenha começado em Vacaria, as diligências foram realizadas em Passo Fundo após a identificação de imóveis, veículos e outros bens vinculados aos investigados na cidade.
A operação foi coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), com apoio do Núcleo de Inteligência do Ministério Público, da Brigada Militar e de integrantes do próprio órgão.
Segundo o MPRS, um dos casos investigados envolve um tratamento domiciliar cujo custo mensal foi estimado em R$ 13,1 mil por meio de um orçamento independente. A empresa investigada, porém, teria apresentado uma cobrança de R$ 162,4 mil pelo mesmo serviço, valor aproximadamente 12 vezes superior à estimativa. A investigação identificou ainda dois alvarás judiciais de R$ 162,4 mil cada, totalizando R$ 324,8 mil.
Conforme os investigadores, apesar da liberação dos valores por decisões judiciais, o paciente não teria recebido integralmente o tratamento previsto. A situação teria sido percebida após o médico responsável pelo acompanhamento constatar a piora do quadro clínico e questionar a prestação do serviço.
O Ministério Público também apura a movimentação de recursos provenientes de fundos municipais de saúde e de depósitos judiciais custeados por entes públicos. Entre 2022 e 2025, os investigados teriam movimentado mais de R$ 13,4 milhões, sendo que um deles teria recebido mais de R$ 9 milhões durante o período.
Por determinação judicial, foram autorizadas medidas patrimoniais para preservar bens e valores relacionados ao caso. Entre elas estão a busca e apreensão de oito veículos, a indisponibilidade de 33 imóveis e o bloqueio de até R$ 1 milhão em valores vinculados aos investigados. As medidas têm como objetivo aprofundar as apurações, identificar possíveis outros casos e garantir eventual ressarcimento aos cofres públicos.
A Operação Home Cash – Vacaria é a quinta ação do Ministério Público gaúcho, desde dezembro de 2024, voltada à investigação de possíveis irregularidades envolvendo recursos destinados a tratamentos de home care. O caso segue sob investigação, e as suspeitas ainda dependem da conclusão das apurações.
Com informações: Jornalista Fernando Kopper
Fonte: Rádio Uirapuru