O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) confirmou, nesta quinta-feira, 14/08, a denúncia contra uma mulher de 27 anos que arremessou o próprio filho, de apenas um ano, dentro de um açude na Aldeia Pinhalzinho, em Planalto, no Norte do Estado. Ela foi acusada de tentativa de homicídio com qualificadoras de motivo fútil, meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e por se tratar de menor de 14 anos, com aumento de pena por ser o próprio filho.
Segundo a acusação, a mulher levou a criança até um açude com cerca de seis metros de profundidade e a jogou na água, fugindo em seguida. O ato foi presenciado por um transeunte, que entrou no açude e conseguiu resgatar a criança com vida. O menino recebeu atendimento médico e, desde então, está sob os cuidados de uma tia-avó.
“A gravidade deste caso evidencia intolerável violação aos direitos mais básicos de qualquer criança: o de viver com dignidade e proteção. O Ministério Público reafirma seu compromisso com a defesa de crianças e adolescentes, buscando responsabilizar, com o rigor da lei, aqueles que atentam contra a vida e a integridade dos mais vulneráveis”, declarou a promotora Débora Lopes de Morais, autora da denúncia.
O MPRS também solicita fixação de valor mínimo para reparação dos danos morais sofridos pela vítima, além da decretação da incapacidade da denunciada para o exercício do poder familiar.
No dia do crime, a mulher foi localizada por uma guarnição da Brigada Militar nas proximidades do açude e permanece detida preventivamente. De acordo com o delegado responsável pelo inquérito, Ercílio Raulileu Carletti, os motivos do ato ainda não foram totalmente esclarecidos, mas familiares relataram que a acusada é dependente química.
Com informações: Jornalista Fernando Kopper
Fonte e foto: Jornalista Marcel Horowitz/Correio do Povo