O Ministério Público do Rio Grande do Sul denunciou, neste domingo (14), o homem suspeito de provocar um incêndio que resultou na morte da enteada de 15 anos, em Garruchos, no noroeste do Estado. O caso é apontado como o primeiro enquadrado como vicaricídio no Rio Grande do Sul, crime caracterizado pelo assassinato de filhos, pais ou dependentes de uma mulher com o objetivo de causar sofrimento emocional, puni-la ou se vingar dela.
Segundo a investigação, o crime teria sido cometido para atingir psicologicamente a mãe da vítima, que era companheira do suspeito. O denunciado foi identificado como Jackson Machado Borges, de 35 anos. Na época do indiciamento, a Defensoria Pública do Rio Grande do Sul informou que ele manifestou interesse em ser assistido pelo órgão, que declarou que irá se manifestar apenas nos autos do processo.
A denúncia do Ministério Público atribui a Borges o crime de vicaricídio, previsto no artigo 121-B do Código Penal, com as agravantes de motivo torpe, emprego de fogo, utilização de recurso que dificultou a defesa da vítima e prevalecimento das relações domésticas. Também foi aplicada a causa de aumento de pena pelo fato de a vítima ser adolescente.
Além disso, o Ministério Público denunciou o homem por furto qualificado de um veículo pertencente ao município de Garruchos, utilizado para deixar a cidade após o crime.
Em manifestação sobre o caso, o promotor Guilherme Donin destacou a gravidade dos fatos e afirmou que o assassinato da adolescente para atingir emocionalmente sua mãe representa uma das formas mais extremas de violência, deixando marcas profundas na família da vítima, na comunidade de Garruchos e em toda a sociedade.
A vítima foi identificada como Carla Giovana Siqueira Duarte, de 15 anos, que morava na mesma residência que a mãe e o suspeito. De acordo com a investigação, o crime ocorreu em 10 de maio. Na manhã daquele dia, o Corpo de Bombeiros foi acionado para combater um incêndio na residência e, durante o atendimento, encontrou o corpo da adolescente no interior do imóvel.
Após o incêndio, o suspeito fugiu utilizando um veículo e foi localizado posteriormente em um posto de combustíveis às margens da BR-285, no município de São Borja. Desde então, ele permanece preso enquanto responde ao processo.
Com informações: Jornalista Fernando Kopper
Fonte: GZH