O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou a abertura de um inquérito para investigar o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A apuração tem como foco a atuação do parlamentar nos Estados Unidos em ações que, segundo a PGR, visam pressionar e deslegitimar autoridades brasileiras, especialmente membros do Judiciário.
Relator do caso, Moraes também determinou que o ex-presidente Jair Bolsonaro seja ouvido no inquérito, por considerar que ele é “diretamente beneficiado” pela campanha do filho e já declarou ser o “responsável financeiro pela manutenção” de Eduardo nos EUA. Ambos deverão prestar depoimentos em até 10 dias — Eduardo poderá responder por escrito, já que está fora do país desde fevereiro.
Em sua decisão, o ministro autorizou o envio da notificação ao deputado por e-mail e mandou que as postagens dele nas redes sociais sejam monitoradas e preservadas. Eduardo Bolsonaro está licenciado do mandato desde março, justificando que permanece nos Estados Unidos para “buscar as justas punições que Alexandre Moraes e a sua Gestapo da Polícia Federal merecem”.
A PGR sustenta que as ações do deputado têm o objetivo de interferir em investigações em curso, como a ação penal do golpe de Estado, na qual Jair Bolsonaro é réu, e o inquérito das fake news. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, indicou que a conduta de Eduardo pode ser enquadrada nos crimes de coação no curso do processo, embaraço à investigação de organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito.
Gonet destacou ainda que as movimentações de Eduardo Bolsonaro no exterior devem ser levadas a sério, citando, como exemplo, a recente declaração do senador norte-americano Marco Rubio, que afirmou haver “grande possibilidade” de o ministro Moraes ser alvo de sanções por parte de um eventual governo de Donald Trump.
Em reação à abertura do inquérito, Eduardo Bolsonaro classificou a medida como “injusta” e “desesperada”. Em vídeo nas redes sociais, afirmou que o Brasil vive sob um “regime de exceção” e acusou Moraes e Gonet de serem “uns dos principais violadores de direitos humanos da história do Brasil”. O deputado afirmou ainda que essa investigação representa um ponto de “não retorno” e apelou ao ex-presidente Donald Trump para que adote medidas contra Moraes e seus aliados, a quem chamou de “quadrilha tirânica”.
O caso marca mais um capítulo da crescente tensão entre bolsonaristas e o Supremo Tribunal Federal.
Com informações: Jornalista Fernando Kopper