O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve votar nesta terça-feira (21) pela absolvição dos sete réus que integram o quarto núcleo da trama golpista, relacionado à disseminação de desinformação. O voto deve seguir os mesmos fundamentos apresentados por Fux ao absolver seis dos oito réus do núcleo principal, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Por já ter exposto suas premissas à Primeira Turma, espera-se que o julgamento do chamado núcleo da desinformação seja mais breve: enquanto em setembro o voto levou cerca de 12 horas, nesta terça deve durar aproximadamente duas horas.
O voto de Fux analisará as provas com base nos fundamentos do primeiro núcleo, incluindo o princípio de que não se pode condenar um réu apenas por planejar um crime. Também é provável que a Primeira Turma debata se mensagens privadas do WhatsApp podem ser usadas como prova para subsidiar condenações.
O núcleo é formado por sete réus:
Ailton Gonçalves Moraes Barros, ex-major do Exército
Ângelo Martins Denicoli, major da reserva do Exército
Carlos César Moretzsohn Rocha, engenheiro e presidente do Instituto Voto Legal
Giancarlo Gomes Rodrigues, subtenente do Exército
Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel do Exército
Marcelo Araújo Bormevet, agente da Polícia Federal e ex-membro da Abin
Reginaldo Vieira de Abreu, coronel da reserva do Exército
O Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, pediu a condenação dos réus, associando a campanha de fake news promovida pelo grupo aos ataques violentos em Brasília. Segundo Gonet, houve um “manejo estratégico de informações sabidamente falsas como instrumento de desestabilização social”, e a revolta popular registrada no final do processo teria relação direta com as ações desse núcleo.
Na semana passada, Fux solicitou revisão do voto proferido no núcleo um, que está passando apenas por ajustes gramaticais, sem alterações de conteúdo. O voto revisado será publicado no acórdão, que registra oficialmente todos os votos, a partir do qual começa a contar o prazo de cinco dias para os réus apresentarem recursos, incluindo embargos de declaração, que podem alterar aspectos pontuais, como a dosimetria da pena.
A expectativa é que, com base na falta de provas de participação consciente no planejamento do golpe, todos os réus do núcleo quatro sejam absolvidos.
Com informações: Jornalista Fernando Kopper
Fonte: Correio do Povo