O ministro Luiz Edson Fachin toma posse nesta segunda-feira (29) na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele será o 51º presidente da Corte desde a proclamação da República, sucedendo o atual presidente, Luís Roberto Barroso. O novo vice-presidente será o ministro Alexandre de Moraes, que assume após ocupar a cadeira de Fachin. Ambos terão mandato de dois anos à frente do tribunal.
A sucessão no STF obedece à ordem de antiguidade, tradição que garante a ascensão do ministro mais antigo que ainda não ocupou a presidência. Com isso, Fachin, eleito simbolicamente em 13 de agosto, passa a comandar os trabalhos do Supremo, incluindo a definição da pauta de julgamentos, a gestão administrativa da Corte, a presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a representação institucional do tribunal perante os demais Poderes.
A cerimônia de posse contará com a presença dos presidentes dos demais Poderes da República e de autoridades como representantes da Procuradoria-Geral da República (PGR), da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Natural de Rondinha, no Rio Grande do Sul, Fachin tem 67 anos e construiu carreira acadêmica e jurídica de destaque. Formado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), foi professor titular de Direito Civil na instituição e atuou como procurador do Estado do Paraná por 16 anos. Antes de chegar ao STF, participou da elaboração do novo Código Civil e integrou a comissão de Reforma do Judiciário. Foi indicado ao Supremo em 2015 pela então presidente Dilma Rousseff.
No STF, Fachin é relator de processos de grande repercussão, como os da Operação Lava Jato, a “ADPF das Favelas”, que restringiu operações policiais em comunidades do Rio de Janeiro, e o julgamento sobre a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Ele também presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre maio e agosto de 2022.
O vice-presidente, Alexandre de Moraes, 56 anos, é natural de São Paulo e ocupa vaga no STF desde 2017, indicado pelo então presidente Michel Temer. Com trajetória marcada pela atuação no Ministério Público, na advocacia e em cargos executivos, Moraes também presidiu o TSE em 2022 e tem experiência em áreas como segurança pública e gestão administrativa.
Com a posse, o STF inicia um novo ciclo sob a liderança de Fachin e Moraes, em um momento em que a Corte seguirá julgando temas de grande impacto político, social e econômico para o país.
Com informações: Jornalista Fernando Kopper