A 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) decidiu, nesta semana, manter e aumentar as penas impostas a Leandro Boldrini e Graciele Ugulini, pai e madrasta de Bernardo Uglione Boldrini, pelos crimes de tortura e abandono material cometidos contra o menino. Bernardo foi assassinado em 2014, aos 11 anos, em um caso que comoveu o país.
Na nova decisão, os desembargadores elevaram significativamente as penas anteriormente aplicadas na primeira instância. Leandro e Graciele foram condenados a 13 anos e 15 dias de reclusão, em regime fechado, pelo crime de tortura, e a mais quatro anos, nove meses e 15 dias de detenção, em regime semiaberto, por abandono material. A decisão também determinou o pagamento de multa equivalente a 10 vezes o maior salário mínimo vigente à época dos fatos, corrigido pelo IGP-M.
A pena original, imposta em decisão de primeiro grau, era consideravelmente mais branda: cinco anos, seis meses e 20 dias de reclusão, além de dois anos e seis meses de detenção e multa. O crime de submissão a vexame e constrangimento foi extinto por prescrição.
O relator da apelação, desembargador João Pedro de Freitas Xavier, afirmou em seu voto que “a família nuclear de Bernardo […] não só falhou em protegê-lo, como foi na contramão de seu dever, expondo-o […] a intenso sofrimento físico e mental, incutindo-lhe terror, eliminando […] qualquer possibilidade de uma vida digna”. O posicionamento foi acompanhado pela presidente da Câmara, desembargadora Lizete Andreis Sebben, e pela juíza convocada Geneci Ribeiro de Campos.
Relembre o caso
Bernardo desapareceu em 4 de abril de 2014, na cidade de Três Passos, e teve o corpo encontrado 10 dias depois, enterrado às margens do Rio Mico, em Frederico Westphalen. O caso revelou uma trama de negligência familiar e violência premeditada.
Em 2019, quatro pessoas foram condenadas pela morte e ocultação do cadáver de Bernardo: o pai, Leandro Boldrini; a madrasta, Graciele Ugulini; e os irmãos Edelvânia e Evandro Wirganovicz. Em 2023, após a anulação do primeiro julgamento, Leandro foi novamente condenado. Ele e Graciele cumprem atualmente pena em regime semiaberto. Edelvânia foi encontrada morta na prisão em abril de 2025. Já Evandro teve sua pena extinta em janeiro de 2024.
Com informações: Jornalista Fernando Kopper