A Justiça da Paraíba condenou o influenciador Hytalo Santos e o marido, Israel Vicente, pela produção de conteúdo pornográfico envolvendo adolescentes. A sentença foi proferida pelo juiz Antônio Rudimacy Firmino de Sousa, da comarca de Bayeux, na Região Metropolitana de João Pessoa, e se tornou pública neste domingo (22).
Hytalo Santos foi condenado a 11 anos e 4 meses de prisão, enquanto Israel Vicente, conhecido como Euro, recebeu pena de 8 anos e 10 meses de reclusão. A defesa dos condenados informou que irá recorrer da decisão, afirmando que, durante a instrução processual, foram apresentados argumentos que afastariam a tese da acusação.
Segundo a sentença, os adolescentes eram inseridos em um ambiente artificial e controlado, comparado a um “reality show”, no qual eram expostos a contexto adulto e a situações consideradas de risco extremo. O documento aponta ainda permissividade no local, com fornecimento de bebidas alcoólicas e negligência em relação à alimentação e à escolaridade dos jovens.
O magistrado destacou que os crimes foram cometidos mediante exploração da vulnerabilidade das vítimas, que não teriam condições de compreender ou resistir às práticas ilícitas.
Além das penas de prisão, a Justiça fixou indenização por danos morais no valor de R$ 500 mil, considerando a extensão dos danos e a capacidade econômica dos réus. Também foi determinado o pagamento de 360 dias-multa para cada condenado, calculados com base em fração do salário mínimo vigente.
Na decisão, o juiz manteve a prisão preventiva dos réus, argumentando que permanecem válidos os fundamentos que justificaram a medida cautelar. O regime fechado foi considerado incompatível com a concessão de liberdade provisória.
Paralelamente, o Tribunal de Justiça da Paraíba analisa um pedido de habeas corpus apresentado pela defesa, cujo julgamento deve ser retomado na terça-feira (24). Os advogados afirmaram que a sentença não prejudica a análise do recurso e reiteraram confiança no devido processo legal.
Hytalo Santos e Israel Vicente foram presos em São Paulo no dia 15 de agosto do ano passado e, posteriormente, transferidos para o Presídio do Róger, em João Pessoa, onde permanecem detidos preventivamente desde o dia 28 do mesmo mês.
O caso tramita em diferentes esferas judiciais. Além do processo criminal, ambos também respondem a ações na Justiça do Trabalho, nas quais são investigados por tráfico de pessoas para exploração sexual e por submeter vítimas a condições análogas à escravidão.
As investigações tiveram início após denúncias divulgadas nas redes sociais, seguidas de mandados de busca e apreensão, bloqueio de contas e bens, restrições de contato com as vítimas e outras medidas judiciais adotadas ao longo do processo.
Com informações: Jornalista Fernando Kopper
Fonte: G1