A deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP) permanecerá presa na Itália após decisão da Justiça italiana, que validou sua detenção e determinou sua permanência no presídio de Rebibbia, nos arredores de Roma. A brasileira havia sido detida na última terça-feira (29), e as autoridades do país europeu tinham 48 horas para deliberar sobre a legalidade da prisão, prazo que se encerrou com a confirmação da detenção, em decisão semelhante a uma audiência de custódia. A embaixada brasileira confirmou a decisão.
Zambelli é alvo de um mandado de prisão emitido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou em 7 de junho o início do cumprimento da pena de 10 anos de prisão, imposta pela Corte após condenação por ataques ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Desde então, a parlamentar passou a ser considerada foragida, tendo deixado o Brasil no final de maio.
O governo brasileiro já encaminhou ao Ministério da Justiça o pedido de extradição, mas o processo poderá ser longo. Segundo a legislação italiana, o trâmite passa por dois tribunais, a Corte de Apelação e a Corte de Cassação, antes de uma decisão final caber ao ministro da Justiça da Itália. A estimativa das autoridades brasileiras é que o processo leve cerca de dois anos.
A prisão da deputada foi possível graças à cooperação internacional entre a Polícia Federal, a Interpol e agências policiais italianas. Em nota, a PF destacou que Zambelli era procurada por crimes cometidos no Brasil e que seguirá os trâmites legais previstos nos acordos de extradição internacionais.
A localização da parlamentar foi confirmada por autoridades italianas. O deputado Angelo Bonelli publicou em suas redes sociais que forneceu à polícia o endereço de Zambelli em Roma. A identificação ocorreu em um apartamento na capital italiana.
Em vídeo publicado nas redes sociais, o advogado da parlamentar, Fabio Pagnozzi, afirmou que Zambelli se apresentou espontaneamente às autoridades italianas “a fim de colaborar administrativamente” e que tentará impedir a extradição. “A Carla busca a não extradição e, obviamente, ser julgada com parcialidade e justiça”, declarou.
Além da pena já decretada, Zambelli é alvo de um novo inquérito autorizado por Moraes no início de junho, por suspeita de coação e obstrução de investigações que envolvem organização criminosa. Segundo o ministro, ações da deputada indicam risco de reiteração criminosa e tentativa de descredibilizar instituições democráticas brasileiras.
Zambelli também responde na Corte por um episódio em que perseguiu um homem armada com pistola nas ruas de São Paulo, na véspera do segundo turno das eleições de 2022.
Com a condenação criminal transitada em julgado, Moraes também encaminhou à Câmara dos Deputados pedido para que a Casa declare a perda do mandato da parlamentar, conforme prevê a Constituição. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a decisão caberá ao plenário da Casa.
Com informações: Jornalista Fernando Kopper