O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou nesta quarta-feira (28) os novos valores do ICMS que incidem sobre os combustíveis a partir de 1º de fevereiro de 2027. O reajuste será maior para o diesel e o biodiesel, com aumento de 11,1% na alíquota por litro. A gasolina e o etanol anidro terão elevação de 4,5%, enquanto o gás de cozinha terá reajuste de aproximadamente 4,8% por quilo.
Com base nos valores vigentes em 2026, os reajustes ficam assim:
– Gasolina e etanol anidro: de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro, aumento de R$ 0,07, equivalente a 4,5%.
– Diesel e biodiesel: de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro, aumento de R$ 0,13, equivalente a 11,1%.
– Gás liquefeito de petróleo (GLP/GLGN): de R$ 1,47 para R$ 1,54 por quilo, aumento de R$ 0,07, equivalente a 4,8%.
Os percentuais correspondem ao aumento das alíquotas fixas do imposto, e não necessariamente à mesma variação no preço final pago pelos consumidores nos postos ou na compra do botijão. O valor nas bombas também depende de outros fatores, como custos de distribuição, revenda e preços praticados no mercado.
A atualização atende à Lei Complementar nº 192, de 2022, que estabeleceu a cobrança monofásica do ICMS sobre combustíveis, com valores fixos por litro ou quilo, uniformes em todo o território nacional.
Em nota, o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) informou que os estados acompanham a instabilidade mundial nos preços dos derivados de petróleo e avaliam a possibilidade de antecipar a atualização dos valores referentes ao diesel, buscando reduzir os efeitos do cenário internacional.
Com informações: Jornalista Fernando Kopper