Em cerimônia realizada nesta quinta-feira (17) no Palácio do Planalto, o governo federal lançou o Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos (ProPatinhas) e o Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos (SinPatinhas). A política tem como objetivo reduzir o abandono de cães e gatos, combater maus-tratos e facilitar a recuperação de animais perdidos ou roubados.
O evento contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e da primeira-dama, Janja da Silva. Em sua fala, Marina destacou a importância do cuidado com os animais para a saúde coletiva e para a economia do país. “Quando cuidamos adequadamente da população de cães e gatos, evitamos as zoonoses, que são doenças transmitidas entre os animais e que podem passar dos animais para as pessoas. Isso é importante em todos os sentidos, inclusive para a nossa balança comercial”, afirmou.
Segundo o governo federal, o ProPatinhas promoverá o controle populacional por meio de ações como castração gratuita e implantação de microchips para identificação dos animais. O programa também incentivará a guarda responsável e atuará na prevenção ao abandono e aos casos de violência contra os pets. Ainda não foram divulgados detalhes sobre como o programa será executado na prática.
Já o SinPatinhas funcionará como um registro gratuito e nacional de cães e gatos. Cada animal cadastrado receberá um número de identificação único — semelhante a um RG — e um QR Code, que poderá ser fixado na coleira. Isso permitirá que, em caso de perda, qualquer pessoa consiga localizar o tutor e ajudar o animal a retornar para casa. O cadastro será feito por meio de um serviço online que utilizará o login do gov.br, com proteção das informações pessoais garantida pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
O governo informou ainda que o uso dos sistemas será voluntário, sem penalidades para quem optar por não aderir. Não haverá custo algum para os tutores, estados ou municípios. Com o cadastro ativo, os responsáveis também terão acesso a informações sobre campanhas públicas de vacinação, castração e microchipagem em suas regiões.
Com informações: Jornalista Fernando Kopper