Por: Dra. Patrícia Sandri – OAB/RS 92.263
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Você ou alguém que conhece já foi cobrado por um empréstimo consignado que nunca solicitou? Essa situação é mais comum do que se imagina e pode causar grande preocupação para aposentados e pensionistas. Neste artigo, explicamos seus direitos e o que fazer caso isso aconteça com você.
O que é um empréstimo consignado?
O empréstimo consignado é um tipo de crédito cujas parcelas são descontadas automaticamente da folha de pagamento ou do benefício do INSS. No entanto, por falhas no sistema das instituições financeiras ou até mesmo por fraudes, muitos aposentados e pensionistas descobrem que estão pagando por um empréstimo que nunca contrataram.
O que é um empréstimo indevido?
O empréstimo indevido ocorre quando o aposentado ou pensionista não solicita o crédito, mas percebe que parcelas estão sendo descontadas diretamente do seu benefício. Geralmente, essa irregularidade é notada quando o segurado recebe um valor menor do que o esperado ou ao consultar seu extrato bancário e identificar um desconto desconhecido.
Caso isso aconteça, é essencial agir rapidamente para evitar maiores prejuízos.
O que fazer se identificar um empréstimo indevido?
Se você notar um desconto suspeito no seu benefício, siga estes passos:
Verifique os descontos: Consulte seu extrato bancário ou o detalhamento do benefício para confirmar se há valores descontados sem sua autorização.
Entre em contato com o banco: Ligue para a instituição financeira responsável pelo desconto e peça explicações sobre a origem do empréstimo.
Registre um boletim de ocorrência: Esse documento é fundamental para formalizar a denúncia e pode ser solicitado posteriormente em uma ação judicial.
Solicite o cancelamento e reembolso: Informe ao banco que você não contratou o empréstimo e peça o cancelamento imediato, além do estorno dos valores já descontados.
Busque apoio jurídico: Se o problema não for resolvido administrativamente, procure um advogado especialista em direito do consumidor para ingressar com uma ação judicial. Em alguns casos, além da devolução do dinheiro, é possível pedir indenização por danos morais.
Como provar que não solicitei o empréstimo?
A responsabilidade de comprovar a contratação do empréstimo é da instituição financeira. Muitas vezes, os bancos apresentam apenas um relatório interno como “prova”, mas sem um contrato assinado ou gravação de uma ligação feita por você, essa prova pode ser contestada judicialmente.
Nos casos de falsificação de assinatura ou uso indevido da sua identidade, é possível solicitar uma perícia para confirmar que o contrato não foi feito por você.
Dicas para evitar golpes e descontos indevidos
Acompanhe regularmente os valores do seu benefício e consulte seus extratos bancários.
Não forneça dados pessoais por telefone ou mensagens, especialmente se não tiver certeza da identidade do atendente.
Caso receba qualquer proposta de crédito não solicitada, recuse imediatamente e informe-se sobre seus direitos.
Se você se deparar com um empréstimo indevido, não hesite em buscar seus direitos. Com as medidas corretas, é possível reverter a situação e evitar maiores transtornos.