A defesa de um humorista gaúcho condenado a 18 anos, 4 meses e 15 dias de prisão em regime fechado pelo crime de estupro de vulnerável anunciou que vai recorrer da decisão. A sentença foi proferida na quinta-feira (26) pela 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), revertendo o resultado de primeira instância, em que o réu havia sido absolvido.
Por envolver vítima menor de idade, o processo tramita em segredo de justiça. O TJRS confirmou o julgamento, mas não divulgou detalhes adicionais. O Correio do Povo opta por não identificar o réu para preservar a vítima, em respeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Segundo os advogados da vítima, a condenação representa um marco no enfrentamento à violência sexual. “Foi um julgamento histórico não pela figura pública do réu, mas porque mostra que essas denúncias precisam ser feitas e que há caminhos para buscar justiça. É um exemplo para que famílias denunciem situações semelhantes”, destacou o advogado Rodrigo Severino, que atuou na acusação junto com a advogada Aline Rubenich.
A defesa da vítima ressalta ainda que o processo se arrastava há mais de quatro anos. “Ainda cabem recursos, e vamos analisar o inteiro teor da decisão para adotar eventuais medidas, inclusive cautelares. O Ministério Público também atua no caso”, acrescentou Severino.
O que diz a defesa do réu
Em nota, os advogados do condenado afirmaram que ele havia sido absolvido em primeira instância por suposta ausência de provas e que laudos periciais oficiais teriam confirmado a inexistência do fato. “Inclusive, o delegado responsável à época, além de não indiciar, foi testemunha de defesa, firmando convicção técnica e jurídica de que não houve nenhum fato”, alegam.
A defesa sustenta que a decisão do TJRS teria desconsiderado essas provas, baseando-se em documentos apresentados apenas pela acusação. “Serão adotadas as medidas judiciais cabíveis perante as instâncias superiores, com a firme convicção de que a verdadeira justiça prevalecerá e manterá a absolvição decretada em primeiro grau”, disse o advogado Edson Cunha, em comunicado.
Os representantes do réu frisaram ainda que a decisão não transitou em julgado e reforçaram a presunção de inocência. “Temos plena convicção da inocência do réu e confiamos no Poder Judiciário”, afirmaram.
Reflexos em outro processo
Em paralelo, o condenado também moveu uma ação de alienação parental contra a mãe da vítima. Para os advogados da acusação, a decisão criminal terá impacto nesse processo.
“Esse expediente, infelizmente, é recorrente em casos de violência, onde mulheres e mães são perseguidas judicialmente para que a verdade não venha à tona. A decisão é um passo decisivo para que não existam próximas vítimas”, declarou a advogada Aline Rubenich.
Com informações: Jornalista Fernando Kopper
Fonte: Correio do Povo