O advogado criminalista José Luís Oliveira Lima, defensor do general Braga Netto, criticou duramente nesta terça-feira, 15 de julho, as alegações finais apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal no processo que apura a tentativa de golpe de Estado. Segundo o advogado, o procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, “preferiu o relato fantasioso do mentiroso delator Mauro Cid” e desconsiderou os “esclarecimentos precisos e claros” prestados por Braga Netto.
Preso desde dezembro de 2024, o general Braga Netto é réu no STF e foi apontado como uma das principais figuras do chamado “núcleo crucial” da suposta trama golpista que teria como objetivo manter Jair Bolsonaro no poder à força. Ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, Braga Netto é acusado pela PGR dos mesmos cinco crimes imputados a Bolsonaro: tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito, golpe de Estado, organização criminosa armada, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. As penas somadas podem chegar a 43 anos de prisão.
A Procuradoria sustenta que Braga Netto teve atuação “incisiva para garantir o êxito da empreitada golpista”, coordenando ações violentas e liderando pressões sobre o Alto Comando do Exército. Também teria monitorado autoridades consideradas “adversárias políticas”, como o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF.
Oliveira Lima rebate essas acusações e afirma que Mauro Cid mentiu sobre um encontro na residência de Braga Netto, que teria servido, segundo o delator, para tratar de atos golpistas. O advogado afirma que há documentos nos autos provando que a reunião virtual à qual Cid se referiu aconteceu às 15h, enquanto ele só teria chegado ao local por volta das 16h.
“O próprio delator deixou claro, durante a acareação com o general, que não tem absolutamente nenhuma prova de que Braga Netto tenha lhe entregue dinheiro ou tratado de qualquer plano ilícito”, declarou Oliveira Lima. Para ele, a denúncia da PGR carece de evidências. “Interessante também que a PGR simplesmente não contesta ou refuta as nossas afirmações sobre as mentiras e inconsistências nas falas de Mauro Cid. Ao contrário, assume que o delator não colaborou efetivamente”, concluiu o defensor.
Com informações: Jornalista Fernando Kopper