A Justiça homologou o laudo psiquiátrico judicial que concluiu que Gisele Beatriz Dias, de 44 anos, tinha condições mentais de responder criminalmente pela morte das duas filhas gêmeas, Manuela e Antônia Pereira, de 6 anos. Com a decisão, o processo criminal, que estava suspenso para a realização da perícia, foi reativado.
Gisele é ré por duplo feminicídio. As meninas morreram com oito dias de diferença, em outubro de 2024, no município de Igrejinha, na Região Metropolitana de Porto Alegre.
O documento foi anexado ao processo em 1º de outubro. Na decisão, o juiz Diogo Bononi Freitas declarou que a acusada era “plenamente imputável à época dos fatos apurados” e determinou o prosseguimento da ação penal.
A imputabilidade significa que uma pessoa possui capacidade mental para compreender o caráter ilícito de seus atos e responder criminalmente por eles. O magistrado solicitou a manifestação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e da defesa. Após essa etapa, serão preparados os trâmites para o julgamento pelo Tribunal do Júri. Ainda não há data definida.
A defesa, representada pelo advogado José Paulo Schneider, também solicitou ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) o desaforamento do julgamento. O pedido busca transferir o júri para outra comarca, evitando que a sessão ocorra em Igrejinha. A solicitação ainda será analisada.
Laudo aponta capacidade de compreensão dos atos
O exame foi realizado por uma psiquiatra designada pelo Departamento de Perícias Judiciais do TJRS. O documento, concluído em 25 de setembro, não identificou elementos técnicos que demonstrassem que um eventual transtorno mental tivesse eliminado ou reduzido significativamente a capacidade de Gisele de compreender o caráter ilícito de suas condutas na época dos fatos.
O laudo também registra histórico de transtorno depressivo e abuso de medicamentos.
A perícia havia sido determinada pelo Tribunal de Justiça após recurso apresentado pela defesa. Em novembro do ano passado, foi instaurado o incidente de insanidade mental, suspendendo temporariamente o andamento da ação penal.
Família espera julgamento
Em entrevista à RBS TV no início deste mês, Graziela Pereira, tia das meninas, relatou que a família ainda enfrenta as consequências da perda. Ela afirmou que a conclusão do laudo representa um alívio e aumenta a expectativa pela realização do julgamento.
“Foi os dois anos mais desafiadores da nossa vida”, relatou.
Gisele permanece presa desde 15 de outubro de 2024, data da morte de Antônia. O Ministério Público sustenta que a mãe teria provocado a morte das duas crianças por sufocamento.
Relembre o caso
Manuela morreu em 7 de outubro de 2024, depois de ser encontrada desacordada em casa, onde estava com a mãe. A menina foi encaminhada ao hospital, mas já chegou sem vida. Inicialmente, havia suspeita de infarto.
Oito dias depois, em 15 de outubro, Antônia também foi encontrada desacordada na cama. O Corpo de Bombeiros confirmou a morte no local.
As perícias realizadas pelo Instituto-Geral de Perícias (IGP) não conseguiram determinar a causa das mortes nem identificaram substâncias tóxicas nos corpos. Mais de cem substâncias químicas foram testadas em amostras de sangue e tecidos das meninas, incluindo medicamentos sedativos, pesticidas e venenos, como arsênio. Todos os resultados foram negativos.
O depoimento de um profissional de saúde contribuiu para que a Polícia Civil solicitasse a prisão temporária da mãe. Posteriormente, Gisele foi denunciada pelo Ministério Público e tornou-se ré por duplo feminicídio.
Com informações: Jornalista Fernando Kopper
Fonte: G1 RS