A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS aprovou nesta quinta-feira (2) a convocação do ex-procurador-geral da autarquia Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, apontado como um dos facilitadores de descontos associativos ilegais aplicados a aposentados. Segundo as investigações, uma empresa da esposa dele, Thaisa Hoffmann, recebeu R$ 11,9 milhões em propina de entidades que buscavam pareceres favoráveis para manter o esquema em funcionamento.
Entre os pagamentos investigados estão repasses de uma firma ligada a Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”. Até o momento, ainda não há data definida para o depoimento de Virgílio, que permanece afastado do cargo por determinação da Polícia Federal.
Além do ex-procurador, Thaisa Hoffmann e a irmã dele, Maria Paula Xavier da Fonseca Oliveira, também foram convocadas pela CPMI, mas as datas de seus depoimentos ainda não foram agendadas.
No início de setembro, a comissão aprovou a quebra do sigilo bancário de Virgílio e de outras 66 pessoas físicas e 91 associações e empresas envolvidas no esquema. A medida visa facilitar a investigação sobre os repasses suspeitos e identificar todos os beneficiários do esquema.
Durante a sessão desta quinta-feira, o presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), revelou dificuldades em localizar alguns convocados, como Milton Baptista de Souza, conhecido como Milton Cavalo, presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi). A entidade é investigada por supostas cobranças de mensalidades não autorizadas e por envolvimento no esquema de descontos ilegais, conforme apontado pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pela Polícia Federal.
“Caso não tenhamos respostas ou datas confirmadas por aqueles já convocados, esta presidência irá à Justiça e pedirá a condução coercitiva dessas pessoas”, afirmou o senador.
A CPMI já decretou a prisão de dois depoentes durante as investigações: o empresário Rubens de Oliveira, apontado como operador financeiro do esquema, e Carlos Roberto Ferreira Lopes, presidente da Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer). Ambos foram detidos após suspeita de mentirem durante os depoimentos, mas foram liberados posteriormente.
“Continuaremos trabalhando da mesma forma. Todos terão seus direitos respeitados, mas quem mentir aqui receberá voz de prisão. Estamos firmes nesse assunto”, reforçou o presidente da comissão.
A convocação de Virgílio Ribeiro e de seus familiares representa mais um passo na apuração de um esquema de propinas milionárias que afetou aposentados em todo o país, e reforça a pressão sobre os envolvidos para esclarecerem o caso perante o colegiado.
Com informações: Jornalista Fernando Kopper