Enquanto o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pressiona para que polícias estaduais adotem câmeras corporais durante operações de rua, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) ainda realiza testes com a tecnologia desde 2023. A corporação não informou se os agentes envolvidos no caso em que uma mulher foi baleada em Duque de Caxias (RJ), na véspera de Natal, utilizavam câmeras durante a abordagem.
O incidente ocorreu na noite de 24 de dezembro, na BR-040. Juliana Leite Rangel, de 26 anos, foi atingida por um disparo no crânio enquanto estava dentro do carro da família. Ela foi socorrida e internada no Hospital Municipalizado Adão Pereira Nunes. A PRF havia realizado os primeiros testes de câmeras no Rio de Janeiro em novembro, durante a operação de segurança do G20.
Desde então, a fase de testes foi ampliada para outras cinco cidades: São José (SC), Uberlândia (MG), Cascavel (PR), Sorriso (MT) e Araguaína (TO). O objetivo é analisar a captação, armazenamento e tratamento de imagens obtidas por câmeras instaladas nos uniformes e viaturas dos agentes.
O diretor-geral da PRF, Antônio Fernando Souza Oliveira, afirmou em entrevista à GloboNews que defende a utilização do equipamento. “Sou defensor veemente da utilização de câmeras corporais porque elas defendem a atividade policial”, declarou. Ele reforçou que, além de medidas legislativas, é necessário avançar em outras frentes para evitar novas vítimas em operações.
Em 2023, a PRF recebeu 200 câmeras corporais do Ministério da Justiça, doadas pelo governo dos Estados Unidos. O projeto prevê a instalação dos equipamentos tanto nos uniformes quanto nas viaturas da corporação.
A gestão Lula lançou em maio deste ano um conjunto de diretrizes para incentivar os estados a adotarem o uso de câmeras nos uniformes das forças de segurança. Como a segurança pública é uma atribuição estadual, o governo federal tem oferecido incentivos financeiros para que os estados implementem a medida, seguindo orientações do ministro Ricardo Lewandowski.
As recomendações do governo incluem manter as câmeras ligadas durante todas as ocorrências, o que contrasta com o modelo adotado pelo governo de São Paulo. A gestão de Tarcísio de Freitas (Republicanos) prevê que os policiais possam ligar e desligar os dispositivos conforme necessidade, decisão que gerou críticas de setores que defendem maior transparência nas operações.
Em dezembro, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, determinou que o uso das câmeras corporais por policiais militares em São Paulo fosse obrigatório, após uma série de episódios de violência envolvendo agentes da PM paulista. A decisão, que atende a um pedido da Defensoria Pública do Estado, exige a continuidade do modelo de gravação ininterrupta até que se comprove a eficácia do novo sistema de acionamento manual previsto pela gestão estadual.
O debate sobre o uso de câmeras corporais em operações policiais tem ganhado destaque em meio a episódios de violência e confrontos em diferentes estados do país, ampliando a pressão sobre as corporações para a adoção de tecnologias que garantam maior transparência nas abordagens.
Com informações: Jornalista Fernando Kopper