O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ-RS) manteve a decisão de levar a júri popular os quatro réus acusados de envolvimento no desaparecimento e morte do caminhoneiro Luciano Boeira Melos, 27 anos, de Bom Jesus. O julgamento do recurso ocorreu na terça-feira (17) e foi divulgado pelo Ministério Público nesta quinta-feira (19).
Fabiana Ramos Saraiva, Felipe Silveira Noronha, Flávio Silveira Noronha e José Balduíno Saraiva, presos desde o início das investigações, são acusados de homicídio duplamente qualificado, ocultação de cadáver e fraude processual. A defesa alegou insuficiência de provas para justificar o júri, mas o TJ-RS considerou que a materialidade do crime está comprovada, mesmo sem o corpo da vítima ter sido localizado.
Com a decisão, o processo retorna à comarca de Bom Jesus, onde será marcada a data do julgamento, ainda sem previsão. Apesar disso, os réus ainda podem recorrer a instâncias superiores. Segundo o promotor Raynner Sales, responsável pela denúncia, as provas produzidas durante as investigações são robustas e demonstram a responsabilidade dos acusados pelos crimes.
Luciano desapareceu em 26 de julho de 2023, após sair de casa na localidade de Hortêncio Dutra, em Bom Jesus, para encontrar Fabiana Ramos Saraiva, com quem mantinha um relacionamento extraconjugal. Conforme a denúncia, a morte do caminhoneiro foi planejada por Fabiana, seu marido Felipe Silveira Noronha, o sogro José Balduíno Saraiva e Flávio Silveira Noronha.
A investigação aponta que o crime foi motivado pelo descobrimento do caso amoroso e previamente combinado no dia anterior ao desaparecimento. Luciano foi atraído ao local sob o pretexto de resolver a situação com Fabiana, mas foi morto de forma cruel e sem chance de defesa. Seu corpo nunca foi encontrado.
A defesa de Flávio Silveira Noronha declarou, em nota, que há evidências suficientes para provar a inocência de seu cliente e que continuará utilizando os recursos legais cabíveis para sua absolvição. Os advogados dos outros réus não foram localizados até o momento. As investigações seguem em andamento para esclarecer todas as circunstâncias do crime.
Com informações: Jornalista Fernando Kopper