A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou, nesta terça-feira (18), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao Supremo Tribunal Federal (STF) por participação em uma suposta trama golpista investigada pela Polícia Federal (PF). A denúncia, assinada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, aponta que Bolsonaro teria integrado um grupo que planejava desestabilizar as instituições democráticas e ainda teria dado aval para um plano de assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no final de 2022.
Bolsonaro é acusado pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado com violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, além de deterioração de patrimônio tombado. Caso a denúncia seja aceita pelo STF, o ex-presidente se tornará réu e responderá a um processo penal na Corte. Além de Bolsonaro, também foram denunciados o ex-ministro e ex-candidato a vice-presidente, general Braga Netto, e o ex-ajudante de ordens Mauro Cid.
A denúncia representa um desdobramento das investigações conduzidas pela Polícia Federal nos últimos anos. Segundo a PF, Bolsonaro já foi indiciado em três apurações distintas. A primeira envolve fraude no cartão de vacinação, com a inserção de dados falsificados para a obtenção de certificados de imunização contra a Covid-19. A segunda se refere à venda ilegal de joias sauditas, presentes recebidos pelo governo brasileiro e posteriormente negociados nos Estados Unidos. A terceira investigação aponta a existência de um plano para desestabilizar as instituições democráticas, o que levou ao indiciamento na trama golpista.
Entre os trechos da denúncia, a PGR afirma que Bolsonaro foi informado e concordou com um plano para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no final de 2022. O documento aponta que a conspiração foi estruturada no Palácio do Planalto e recebeu o nome de “Punhal Verde Amarelo”. Segundo a PGR, “os membros da organização criminosa estruturaram, no âmbito do Palácio do Planalto, plano de ataque às instituições, com vistas à derrocada do sistema de funcionamento dos Poderes e da ordem democrática, que recebeu o sinistro nome de ‘Punhal Verde Amarelo’. O plano foi arquitetado e levado ao conhecimento do Presidente da República, que a ele anuiu”, diz um trecho do documento assinado pelo procurador-geral Paulo Gonet.
A denúncia foi encaminhada ao STF, que agora analisará o caso. A Primeira Turma da Corte, presidida pelo ministro Cristiano Zanin, será responsável por avaliar o pedido e definir os próximos passos do processo.
Com informações: Jornalista Fernando Kopper