Os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça protagonizaram, pouco depois das 12h desta terça-feira (15), um dos momentos mais tensos da sessão histórica do Supremo Tribunal Federal (STF), que analisa as suspeitas envolvendo as relações de Moraes com o banqueiro Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master.
Durante o julgamento, Moraes fez uma série de acusações contra Mendonça, relator dos processos relacionados ao Banco Master e responsável por determinar à Polícia Federal a investigação sobre as suspeitas envolvendo o colega. Em resposta, Mendonça reagiu imediatamente e classificou as declarações como falsas.
“Quem tem medo da Polícia Federal? Quem tem medo da Polícia Federal? Quem chamou a PF e exigiu que colocasse um colega na delação premiada?”, afirmou Moraes, anunciando que pretendia apresentar testemunhas. Mendonça interrompeu o ministro e respondeu de forma enfática: “É mentira, mentira, é mentira, pode chamar, vão mentir”.
O episódio ocorreu após Moraes apresentar ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, uma extensa defesa sobre as suspeitas de que teria atuado para favorecer Vorcaro. Em 44 páginas e dividida em 121 tópicos, a manifestação reúne negativas do ministro e, ao mesmo tempo, fortes questionamentos sobre a investigação conduzida por determinação de Mendonça.
Moraes afirma que não favoreceu Vorcaro, não manteve conversas com o banqueiro e não participou de qualquer vazamento de informações relacionadas à Operação Compliance. Também sustenta que não tinha conhecimento prévio da decisão da Justiça Federal que determinou a operação e nega ter procurado autoridades para tratar do caso.
Ao contestar a investigação, porém, Moraes direciona parte significativa de sua defesa contra Mendonça. O ministro questiona a legalidade da apuração, a cadeia de custódia das provas e os procedimentos utilizados para o encaminhamento dos materiais ao gabinete do relator.
Moraes também acusa Mendonça de supostamente ter oferecido benefícios que, segundo sua interpretação, não estariam previstos em lei durante negociações de delações relacionadas às operações Sem Desconto e Compliance Zero. A defesa ainda questiona os metadados de um relatório da Polícia Federal e levanta a possibilidade de participação de um órgão externo na elaboração do documento.
As acusações, no entanto, foram frontalmente rejeitadas por Mendonça durante a própria sessão. A reação do ministro demonstra que o confronto ultrapassou uma simples divergência jurídica e atingiu diretamente a condução das investigações determinadas pelo relator.
Moraes afirmou que pretende pedir a Fachin a intimação de testemunhas que, segundo sua versão, teriam presenciado reuniões nas quais Mendonça teria solicitado medidas contra ele e discutido sua eventual inclusão, assim como a de Davi Alcolumbre, em negociações de colaboração premiada.
O embate entre os dois ministros tornou-se um dos principais momentos da sessão, colocando frente a frente o ministro investigado e o relator responsável pela apuração das suspeitas. A partir das acusações e das respostas apresentadas em plenário, caberá ao STF avaliar os argumentos de ambos os lados e os elementos que sustentam a investigação.
Com informações: Jornalista Fernando Kopper