Autoridades dos Estados Unidos avaliam a possibilidade de uma nova rodada de sanções contra autoridades brasileiras, incluindo integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo informações obtidas com pessoas ligadas a diferentes áreas da administração de Donald Trump, as discussões sobre novas medidas voltaram a ganhar força em Washington nos últimos dias.
Alexandre de Moraes permanece no centro das articulações. De acordo com interlocutores próximos às conversas, uma eventual retomada das sanções contra o ministro teria um caminho burocrático mais simples, já que parte significativa dos procedimentos técnicos necessários teria sido realizada anteriormente.
Em 29 de maio, informações divulgadas pela coluna apontaram que o processo para uma eventual retomada da aplicação da Lei Global Magnitsky contra Moraes já estaria preparado dentro da estrutura do governo americano, dependendo principalmente de uma decisão política de Donald Trump. Mais de três meses depois, pessoas ouvidas neste fim de semana afirmam que essa estrutura continua disponível.
Na prática, isso significa que o governo americano não precisaria reiniciar todo o procedimento no caso de Moraes. O principal fator para uma eventual retomada das sanções continuaria sendo uma decisão política da administração Trump.
Outros ministros entram nas discussões
Nas últimas semanas, as conversas em Washington teriam deixado de se concentrar exclusivamente em Alexandre de Moraes. Outros integrantes do STF passaram a aparecer nas discussões sobre possíveis medidas americanas.
Para novos nomes, entretanto, o procedimento seria diferente. A inclusão de outras autoridades exigiria novas análises, justificativas e etapas internas antes de qualquer eventual decisão.
Por esse motivo, Moraes continua sendo apontado como o caso mais avançado entre os nomes discutidos. Até o momento, porém, não há anúncio oficial da Casa Branca, do Departamento de Estado ou do Departamento do Tesouro sobre uma nova rodada de sanções.
O movimento ocorre em meio ao agravamento das divergências dentro do próprio STF e à crise envolvendo Moraes, o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e a condução de investigações relacionadas ao Banco Master.
Nesta terça-feira (15), o STF realiza uma sessão extraordinária para discutir a situação de Moraes. O episódio também passou a ser acompanhado com atenção por interlocutores do governo americano.
Embora a sessão não represente formalmente um prazo ou condição para uma decisão de Washington, pessoas próximas às discussões afirmam que o comportamento da Corte e os desdobramentos do caso serão observados pelos Estados Unidos.
Articulações em Washington aumentam expectativa
Paralelamente às discussões dentro da administração Trump, o comentarista Paulo Figueiredo voltou a falar publicamente sobre a possibilidade de novas sanções contra autoridades brasileiras. Nos últimos dias, afirmou que as medidas estariam próximas.
Figueiredo e o deputado Eduardo Bolsonaro também confirmaram que continuam mantendo contatos em Washington e apresentando informações sobre acontecimentos no Brasil a autoridades americanas.
Os dois defendem há meses a adoção de medidas contra integrantes do Judiciário brasileiro, mas ressaltam que qualquer decisão sobre sanções cabe exclusivamente ao presidente Donald Trump e à sua administração.
A possibilidade de novas punições também passou por uma avaliação de impacto político no Brasil. No início de setembro, informações divulgadas pela coluna apontaram que aliados de Trump encomendaram uma pesquisa para medir como eventuais novas sanções contra autoridades brasileiras poderiam repercutir no cenário eleitoral.
O levantamento teria ouvido cerca de 2 mil pessoas e buscado avaliar, entre outros pontos, se uma nova ofensiva americana poderia produzir efeitos políticos contrários aos pretendidos, como fortalecer o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ou provocar uma reação nacionalista entre os eleitores.
A avaliação demonstra que o debate em Washington envolve não apenas aspectos jurídicos, mas também possíveis consequências políticas das medidas em um ano eleitoral.
A Lei Global Magnitsky é um dos instrumentos considerados nas discussões. A legislação permite ao governo dos Estados Unidos impor sanções econômicas a estrangeiros acusados de corrupção grave ou violações de direitos humanos. As punições podem envolver bloqueio de bens e interesses financeiros sujeitos à jurisdição americana e restrições a transações com empresas e cidadãos dos Estados Unidos.
No caso de Moraes, a existência de um procedimento anterior poderia facilitar uma eventual retomada das medidas em comparação com a inclusão de uma autoridade que nunca tenha sido submetida à análise dos órgãos americanos.
Apesar da movimentação, ainda existe diferença entre discutir uma sanção, preparar procedimentos e efetivamente aplicá-la. Até o momento, nenhuma nova medida foi anunciada oficialmente pelo governo dos Estados Unidos.
As informações obtidas nos últimos dias, contudo, indicam que o tema voltou a ocupar espaço nas discussões dentro da administração Trump. No caso de Alexandre de Moraes, segundo os interlocutores ouvidos, parte da estrutura necessária para uma eventual retomada das sanções já estaria disponível.
A possibilidade de que outras autoridades brasileiras também sejam incluídas ampliou o alcance das discussões. A decisão final, entretanto, permanece nas mãos de Donald Trump e de sua administração.
Com informações: Jornalista Fernando Kopper
Fonte: Jovem Pan