O ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, informou nesta terça-feira (17) que a Polícia Federal instaurou um inquérito para apurar suspeitas de crimes contra consumidores e a ordem econômica no mercado de combustíveis. O foco da investigação está em preços considerados abusivos.
Durante coletiva de imprensa, o ministro destacou que o governo federal está intensificando ações de fiscalização no setor, em meio a indícios de aumento injustificado nos valores praticados.
A Secretaria Nacional do Consumidor mobilizou Procons de todo o país para ampliar e integrar as operações de fiscalização. Segundo o governo, há sinais de possível especulação nos preços, influenciada pelo cenário geopolítico internacional e pela cotação do petróleo.
Apesar das medidas, o ministro reforçou que o Executivo defende a liberdade de preços, mas não tolera abusos. “É inaceitável que o falso impacto da guerra justifique aumento de preços”, afirmou.
Ele também alertou que aumentos considerados injustificados podem resultar em multas que chegam a R$ 13 milhões.
Na semana passada, o governo federal definiu novos critérios para identificar práticas abusivas, como o armazenamento injustificável de combustíveis e reajustes excessivos sem fundamentação técnica.
As investigações seguem em andamento e devem contar com a atuação conjunta de órgãos federais e estaduais de defesa do consumidor.
Com informações: Jornalista Fernando Kopper