O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSD), afirmou que o processo de concessão dos blocos 1 e 2 de rodovias estaduais será encaminhado até o final deste ano, apesar das críticas apresentadas durante sua participação na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Pedágios, na Assembleia Legislativa. A declaração foi dada em entrevista coletiva após o encontro com os deputados, realizado nesta segunda-feira.
Ao comentar a situação do bloco 2, cujo leilão previsto para o dia 10 de junho foi cancelado por falta de interessados, Leite afirmou que o governo, juntamente com a equipe técnica e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), avaliará os próximos passos. Segundo ele, uma definição deverá ocorrer nas próximas semanas.
A participação do governador na CPI ocorreu de forma voluntária, fato destacado por ele ao lembrar que governadores não podem ser convocados por comissões parlamentares de inquérito. Durante a reunião, Leite defendeu os três projetos de concessão rodoviária e respondeu a questionamentos de deputados de diferentes partidos, do PL ao PT.
Na avaliação do governador, a transferência da administração das rodovias para a iniciativa privada é fundamental para garantir a realização dos investimentos em infraestrutura, uma vez que o Estado não possui capacidade financeira para executar as obras necessárias. Segundo ele, os investimentos previstos superam o aporte de R$ 1,5 bilhão oriundo do Fundo de Reconstrução do Rio Grande do Sul (Funrigs).
Questionado sobre o atraso nas obras do bloco 3, Leite atribuiu a situação às enchentes que atingiram o Estado em 2024. De acordo com o governador, a Concessionária Caminhos da Serra Gaúcha (CSG) precisou priorizar a recuperação das rodovias afetadas pelos eventos climáticos, o que impactou o cronograma originalmente previsto. Ele também defendeu os valores das tarifas, afirmando que estão compatíveis com projetos semelhantes licitados em outras regiões do país.
O governador ainda fez críticas à atuação da CPI dos Pedágios, afirmando que a comissão acabou prejudicando o ambiente de negócios e contribuiu para o insucesso do leilão do bloco 2. Segundo Leite, a comissão deveria possuir um fato determinado para investigação e, até o momento, não teria demonstrado elementos que justificassem sua criação, tratando-se, em sua visão, de divergências metodológicas e ideológicas sobre o modelo de gestão das rodovias.
Leite esteve acompanhado pelo chefe da Casa Civil, Ranolfo Vieira Júnior, pelo procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, pelo secretário de Governo, Artur Lemos, pelo secretário da Reconstrução Gaúcha, Pedro Capeluppi, e pelo secretário de Comunicação, Caio Tomazeli. Capeluppi participou da CPI pela terceira vez, sendo que nas duas anteriores havia sido convocado.
Por sua vez, o relator da CPI, deputado Miguel Rossetto (PT), reforçou o pedido para que o governo suspenda os processos de concessão dos blocos 1 e 2 e revise pontos do contrato do bloco 3. O parlamentar afirmou que os valores de investimento apresentados pelo Executivo seriam “fantasiosos” e citou apontamentos do Tribunal de Contas do Estado sobre a taxa de retorno prevista nos contratos, classificando-a como abusiva. Segundo Rossetto, a CPI tem o papel de investigar e dar transparência a questões consideradas relevantes para a sociedade gaúcha.
Com informações: Jornalista Fernando Kopper