A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul garantiu a absolvição de um homem acusado de três tentativas de homicídio qualificado, em um caso ocorrido em novembro de 2021 no bairro Caça e Pesca, em Gravataí. As acusações incluíam duas qualificadoras, motivo torpe e recurso que dificultaria a defesa das vítimas, que poderiam resultar em uma pena de até 24 anos de prisão.
O réu permaneceu preso por cerca de três anos e meio e, posteriormente, passou a utilizar tornozeleira eletrônica por aproximadamente um ano e meio em razão do processo.
De acordo com a denúncia, o autor dos disparos utilizava capacete no momento do crime. Uma das vítimas, que estava alcoolizada, reconheceu o acusado como sendo o atirador, apontando um desentendimento ocorrido cerca de uma hora antes como motivação. O réu, no entanto, sempre negou a autoria.
Na defesa, o defensor público Luís Antônio de Sousa Barbosa sustentou a ausência de provas que comprovassem a autoria dos disparos. “Não havia provas acerca da autoria, razão pela qual a absolvição foi pedida. Também foram contrapostas as qualificadoras de motivo torpe e surpresa, uma vez que não foram demonstradas”, afirmou.
Com a decisão, a Justiça entendeu não haver elementos suficientes para condenação, resultando na absolvição do acusado.
Com informações: Jornalista Fernando Kopper
Fonte: Defensoria Pública RS